Precisamos conhecer as pessoas para as quais garantimos a prestação do serviço público de assistência jurídica gratuita. Por isso, essa cartilha tem como objetivo ressaltar a importância do preenchimento do quesito raça/cor como meio de combate ao racismo institucional, assim como tem a missão de orientar defensoras, defensores, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários e residentes jurídicos quanto à melhor abordagem no momento do preenchimento da informação em nossos sistemas internos.
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A cartilha sobre pensão alimentícia da Defensoria Pública do Rio de Janeiro traz a desmistificação de tudo que é real ou inverdade e busca minimizar as dúvidas sobre o pedido, concessão e recebimento do benefício. O documento é de idealização da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC, que atende diretamente os casos relacionados a família e a pensão alimentícia pelo 129. Além de acabar com os mitos que envolvem a pensão, a cartilha busca esclarecer com detalhes as utilidades, limitações e obrigatoriedades que envolvem o sustento dos herdeiros.
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Nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2019, na cidade do Rio de Janeiro, foi realizado o III Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Pública, com o tema “A interdisciplinaridade na garantia de direitos humanos em tempos de retrocessos”. Esta publicação decorre do encontro, trazendo sua programação, os resumos dos trabalhos apresentados nas Sessões de Comunicações Orais e as imagens da facilitação gráfica realizada durante o evento.
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A 4ª Conferência Internacional sobre Acesso a Assistência Jurídica em Sistemas de Justiça Criminal, ou ILAC, aconteceu de 14 a 18 de setembro de 2020. Organizada pela DPRJ e instituições parceiras, o evento online debateu o acesso a assistência jurídica para pessoas em situação de vulnerabilidade em meio à pandemia de COVID-19. Foram mais de 800 participantes dos mais diversos países. Como resultado, a Defensoria lançou uma publicação com as principais pautas da conferência. Confira!
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The 4th International Conference on Access to Legal Aid in Criminal Justice Systems, or ILAC, took place from September 14 to 18, 2020. Organized by the DPRJ and partner institutions, the online event discussed access to legal aid for people in situations of vulnerability amidst the COVID-19 pandemic. More than 800 participants from various countries took part in the event. As a result, the Public Defender's Office of the State of Rio de Janeiro has released a publication with the main guidelines of the conference. Check it out!
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14º fanzine - "Direito de Reunião e Locomoção & Associações" foi produzida em parceria com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre o direito de reunião, de locomoção, inviolabilidade de domicílio e habeas corpus. Aproveite a leitura!
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13º fanzine - "Métodos Extrajudiciais" foi produzida em parceria com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre o que é um conflito e como solucioná-lo através da conciliação e da mediação. Aproveite a leitura!
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12º fanzine - "Desacato e Abuso de Autoridade" foi produzida em parceria com o Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defenspres da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre seus direitos sobre o tema desacato e abuso de autoridade. Aproveite a Leitura!
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11º fanzine - "Direito à Moradia" foi produzida em parceria com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre o direito constitucional à moradia, remoção forçada e aluguel social. Aproveite a leitura!
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10º fanzine - "Direito Previdenciário" foi produzida em parceria com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre o que são direitos previdenciários, garantias do INSS e beneficiários da Previdência. Toda semana você verá uma nova cartilha aqui. Aproveite a leitura!
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