Publicações e Cartilhas

14º fanzine - "Direito de Reunião e Locomoção & Associações" foi produzida em parceria com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre o direito de reunião, de locomoção, inviolabilidade de domicílio e habeas corpus. Aproveite a leitura!
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13º fanzine - "Métodos Extrajudiciais" foi produzida em parceria com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre o que é um conflito e como solucioná-lo através da conciliação e da mediação. Aproveite a leitura!
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12º fanzine - "Desacato e Abuso de Autoridade" foi produzida em parceria com o Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defenspres da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre seus direitos sobre o tema desacato e abuso de autoridade. Aproveite a Leitura!
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11º fanzine - "Direito à Moradia" foi produzida em parceria com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre o direito constitucional à moradia, remoção forçada e aluguel social. Aproveite a leitura!
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10º fanzine - "Direito Previdenciário" foi produzida em parceria com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre o que são direitos previdenciários, garantias do INSS e beneficiários da Previdência. Toda semana você verá uma nova cartilha aqui. Aproveite a leitura!
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9ª fanzines - "Registro Civil e Cidadania" foi produzida em parceria com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre o que é cidadania, documentação básica, registro civil e tipos de documentos. Toda semana você verá uma nova cartilha aqui. Aproveite a leitura!
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A publicação “Direitos Humanos, Saúde Mental e Racismo: Diálogos a partir do pensamento de Frantz Fanon” foi produzida em parceria com a Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ESS/ UFRJ) e o Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), além do apoio da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESUDEPERJ). A iniciativa coloca no papel os aprendizados colhidos durante o curso de extensão realizado de forma remota durante a pandemia. A ideia do curso e, agora, da publicação é usar o diálogo e os pensamentos de Frantz Fanon para promover o debate sobre temas fundamentais para compreender o racismo estrutural.
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Produzida em parceria com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre a Lei de Inclusão das Pessoas com Deficiência, nomenclatura correta e artigo 1.789-A. Toda semana você verá uma nova cartilha aqui. Aproveite a leitura!
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Produzida em parceria com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre o Código de Defesa do Consumidor, juizado de pequenas causas e como garantir seus direitos na hora de fazer uma compra. Toda semana você verá uma nova cartilha aqui. Aproveite a leitura!
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6ª fanzines - "Direitos Humanos" foi produzida em parceria com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre o que são direitos humanos, tipos de violações desses direitos e como garantir que sejam respeitados. Toda semana você verá uma nova cartilha aqui. Aproveite a leitura!
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