Confira nossas publicações e cartilhas informativas. Fique por dentro das nossas ações e serviços.

Pensão alimentícia - verdades e mitos

A cartilha sobre pensão alimentícia da Defensoria Pública do Rio de Janeiro traz a desmistificação de tudo que é real ou inverdade e busca minimizar as dúvidas sobre o pedido, concessão e recebimento do benefício. O documento é de idealização da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC, que atende diretamente os casos relacionados a família e a pensão alimentícia pelo 129. Além de acabar com os mitos que envolvem a pensão, a cartilha busca esclarecer com detalhes as utilidades, limitações e obrigatoriedades que envolvem o sustento dos herdeiros.
ABRIR PDF

III Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas

Nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2019, na cidade do Rio de Janeiro, foi realizado o III Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Pública, com o tema “A interdisciplinaridade na garantia de direitos humanos em tempos de retrocessos”. Esta publicação decorre do encontro, trazendo sua programação, os resumos dos trabalhos apresentados nas Sessões de Comunicações Orais e as imagens da facilitação gráfica realizada durante o evento.
ABRIR PDF

Relatório Final da Conferência Internacional sobre Acesso à Assistência Jurídica nos Sistemas de Justiça Criminal

A 4ª Conferência Internacional sobre Acesso a Assistência Jurídica em Sistemas de Justiça Criminal, ou ILAC, aconteceu de 14 a 18 de setembro de 2020. Organizada pela DPRJ e instituições parceiras, o evento online debateu o acesso a assistência jurídica para pessoas em situação de vulnerabilidade em meio à pandemia de COVID-19. Foram mais de 800 participantes dos mais diversos países. Como resultado, a Defensoria lançou uma publicação com as principais pautas da conferência. Confira!
ABRIR PDF

Final Report of the International Conference on Access to Legal Aid in Criminal Justice Systems

The 4th International Conference on Access to Legal Aid in Criminal Justice Systems, or ILAC, took place from September 14 to 18, 2020. Organized by the DPRJ and partner institutions, the online event discussed access to legal aid for people in situations of vulnerability amidst the COVID-19 pandemic. More than 800 participants from various countries took part in the event. As a result, the Public Defender's Office of the State of Rio de Janeiro has released a publication with the main guidelines of the conference. Check it out!
ABRIR PDF

14º fanzine - "Direito de Reunião e Locomoção & Associações"

14º fanzine - "Direito de Reunião e Locomoção & Associações" foi produzida em parceria com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre o direito de reunião, de locomoção, inviolabilidade de domicílio e habeas corpus. Aproveite a leitura!
ABRIR PDF

13º fanzine - Métodos Extrajudiciais

13º fanzine - "Métodos Extrajudiciais" foi produzida em parceria com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre o que é um conflito e como solucioná-lo através da conciliação e da mediação. Aproveite a leitura!
ABRIR PDF

12º fanzine - Desacato e Abuso de Autoridade

12º fanzine - "Desacato e Abuso de Autoridade" foi produzida em parceria com o Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defenspres da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre seus direitos sobre o tema desacato e abuso de autoridade. Aproveite a Leitura!
ABRIR PDF

11º fanzine - Direito à Moradia

11º fanzine - "Direito à Moradia" foi produzida em parceria com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre o direito constitucional à moradia, remoção forçada e aluguel social. Aproveite a leitura!
ABRIR PDF

10º fanzine - Direito Previdenciário

10º fanzine - "Direito Previdenciário" foi produzida em parceria com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre o que são direitos previdenciários, garantias do INSS e beneficiários da Previdência. Toda semana você verá uma nova cartilha aqui. Aproveite a leitura!
ABRIR PDF

9ª fanzines - Registro Civil e Cidadania

9ª fanzines - "Registro Civil e Cidadania" foi produzida em parceria com Instituto Federal Fluminense Campus Macaé durante o curso de capacitação Defensores da Paz. Esta semana, você vai aprender mais sobre o que é cidadania, documentação básica, registro civil e tipos de documentos. Toda semana você verá uma nova cartilha aqui. Aproveite a leitura!
ABRIR PDF


VOLTAR