Publicações e Cartilhas

O projeto Defensoria em Ação nas Favelas, criado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro e sua Ouvidora Externa, tem como objetivo a prestação do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos moradores e moradoras de favelas e periferias da capital e região metropolitana do Rio de Janeiro. Dessa forma, construímos para nossos parceiros e parceiras das organizações comunitárias esse guia com noções básicas de Direito e informações para auxiliar na identificação dos casos que podem ser atendidos pela Defensoria Pública.
ABRIR PDF

Grupo de Trabalho de Ações Afirmativas da Defensoria reúne nesta publicação as recomendações de linguagem inclusiva, instituídas em 2018, para as equipes. Objetivo é estimular o uso da linguagem inclusiva dentro e fora da instituição e contribuir para uma cultura de pluralidade e diversidade.
ABRIR PDF

Com quase 400 páginas, a publicação reflete como a pandemia impactou não somente o trabalho realizado pela Defensoria, mas também a vida dos usuários e usuárias da Instituição. Trata-se de um importante estudo sobre o acesso à justiça e a garantia dos direitos humanos nesta nova realidade em que estamos vivendo em todo o mundo. É a primeira vez, desde que começou a ser publicada, em 1988, que a Revista se concentra em um determinado tema.
ABRIR PDF

A segunda edição dos Cadernos Estratégicos busca analisar decisões de órgãos internacionais de proteção dos direitos humanos e conta com oito ensaios sobre a atuação da instituição no acesso aos direitos e à justiça. A publicação traz o resultado das pesquisas desenvolvidas no Programa de Análise Estratégica de Decisões dos Órgãos Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos.
ABRIR PDF

Un refugiado es una persona que abandona su país por temor a ser perseguido por su origen étnico, religión, nacionalidad, convicciones políticas, pertenencia a un determinado grupo social o debido a una violación grave y generalizada de los derechos humanos, de conformidad con el artículo 1, párrafos I y III de la Ley 9474/97 - Estatuto de los refugiados. Este folleto presenta los derechos básicos de los refugiados en Brasil.
ABRIR PDF

O primeiro Anuário da Defensoria Pública do Rio de Janeiro reúne informações sobre a atuação da instituição ao longo de 2020, um ano especialmente difícil em razão da pandemia do novo coronavírus. O relatório traz análises e números sobre a Central de Relacionamento com o Cidadão, o Aplicativo Defensoria RJ, a Defensoria na Pandemia e as Audiências de Custódia, além de indicadores do Verde em Dados (Casos Criados, Processos Eletrônicos, Petições Distribuídas, Maiores Litigantes) e o perfil da usuária e do usuário da Defensoria Pública.
ABRIR PDF

Precisamos conhecer as pessoas para as quais garantimos a prestação do serviço público de assistência jurídica gratuita. Por isso, essa cartilha tem como objetivo ressaltar a importância do preenchimento do quesito raça/cor como meio de combate ao racismo institucional, assim como tem a missão de orientar defensoras, defensores, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários e residentes jurídicos quanto à melhor abordagem no momento do preenchimento da informação em nossos sistemas internos.
ABRIR PDF

A cartilha sobre pensão alimentícia da Defensoria Pública do Rio de Janeiro traz a desmistificação de tudo que é real ou inverdade e busca minimizar as dúvidas sobre o pedido, concessão e recebimento do benefício. O documento é de idealização da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC, que atende diretamente os casos relacionados a família e a pensão alimentícia pelo 129. Além de acabar com os mitos que envolvem a pensão, a cartilha busca esclarecer com detalhes as utilidades, limitações e obrigatoriedades que envolvem o sustento dos herdeiros.
ABRIR PDF

Nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2019, na cidade do Rio de Janeiro, foi realizado o III Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Pública, com o tema “A interdisciplinaridade na garantia de direitos humanos em tempos de retrocessos”. Esta publicação decorre do encontro, trazendo sua programação, os resumos dos trabalhos apresentados nas Sessões de Comunicações Orais e as imagens da facilitação gráfica realizada durante o evento.
ABRIR PDF

A 4ª Conferência Internacional sobre Acesso a Assistência Jurídica em Sistemas de Justiça Criminal, ou ILAC, aconteceu de 14 a 18 de setembro de 2020. Organizada pela DPRJ e instituições parceiras, o evento online debateu o acesso a assistência jurídica para pessoas em situação de vulnerabilidade em meio à pandemia de COVID-19. Foram mais de 800 participantes dos mais diversos países. Como resultado, a Defensoria lançou uma publicação com as principais pautas da conferência. Confira!
ABRIR PDF