Quem Somos
Conselheiros [2023 - 2024]
Membros Natos
Patrícia Cardoso Maciel Tavares
Marcelo Leão Alves
Cíntia Regina Guedes
Katia Varela Mello
Membros Classistas
Cleber Francisco Alves
Renata Tavares da Costa
Sheila dos Santos Soares
Luis Felipe Drummond Pereira da Cunha
Eduardo Quintanilha Telles de Menezes
Maria de Fatima Abreu Marques Dourado
Suplentes
Petrúcio Malafaia Vicente
Eduardo Januário Newton
Presidente ADPERJ
Juliana Bastos Lintz
Ouvidor-Geral
Guilherme Pimentel
Lista de documentos
Ata de reunião de 12 de maio de 2023
VER PDFAta de reunião 02 de junho de 2023
VER PDFAta de reunião 30 de junho de 2023
VER PDFAta de reunião 11 de agosto de 2023
VER PDFAta de reunião do dia 23 de setembro de 2022
VER PDFAta da reunião ordinária do dia 01.04.22
VER PDFAta reunião ordinária 17.12.21
VER PDFAta reunião extraordinária 07.02.22
VER PDFAta reunião ordinária 11.02.22
VER PDFAta reunião ordinária 18.12.2020
VER PDFAta reunião extraordinária 01.02.21
VER PDFAta reunião extraordinária 08.02.21
VER PDFAta reunião extraordinária 26.02.21
VER PDFAta reunião ordinária 31.07.2020
VER DOCXAta reunião ordinária 04.09.2020
VER DOCXAta reunião ordinária 06.11.2020
VER DOCXAta reunião ordinária 05.07.2019
VER PDFAta reunião ordinária 06.09.2019
VER PDFAta reunião ordinária 11.10.2019
VER PDFAta reunião ordinária 20.12.2019
VER PDFAta reunião ordinária 17.01.2020
VER PDFAta reunião ordinária 28.02.2020
VER PDFAta reunião ordinária 08.05.2020
VER PDFAta da eleição de Ouvidor-Geral Biênio 2020/2021
VER PDFAta Reunião Ordinária- 26/04/2019
VER PDFAta Reunião Ordinária 20.12.2018
VER PDFAta Reunião Ordinária 22.02.2019
VER PDFAta Reunião Extraordinária 05.04.2019
VER PDFAta Reunião Ordinária- 31.08.2019
VER PDFAta Reunião Ordinária- 21.09.2018
VER PDFAta Reunião Ordinária- 16/02/2018
VER PDFAta Reunião Ordinária- 20/04/2018
VER PDFAta Reunião Ordinária- 06/072018
VER PDFAta Reunião Extraordinária- 21/06/2018
VER PDFAta Reunião Extraordinária - 20/12/2017
VER PDFAta Reunião Ordinária - 20/12/2017
VER PDFAta Reunião Extraordinária - 15/12/2017
VER PDFAta Reunião Ordinária - 24/11/2017
VER PDFAta Reunião Ordinária - 20/10/2017
VER PDFAta Reunião Ordinária - 14/07/2017
VER PDFAta Reunião Ordinária - 12/05/2017
VER PDFAta Reunião Extraordinária - 18/09/2017
VER PDFAta Reunião Ordinária - 11/08/2017
VER PDFAta Reunião Ordinária - 17/03/2017
VER PDFAta Reunião Ordinária - 03/02/2017
VER PDFAta Reunião Extraordinária - 23/01/2017
VER PDFAta Reunião Ordinária - 09/12/2016
VER PDFAta Reunião Extraordinária - 11/11/2016
VER PDFAta Reunião Ordinária - 07/10/2016
VER PDFAta Reunião Ordinária - 01/07/2016
VER PDFAta Reunião Ordinária - 26/08/2016
VER PDFAta Reunião Ordinária - 13/05/2016
VER DOCXAta Reunião Ordinária - 19/02/2016
VER PDFAta Ordinária Reunião - 18/03/2016
VER PDFAta Reunião Ordinária - 12/02/2016
VER PDFAta Reunião Ordinária - 15/01/2016
VER PDFAta Reunião - 18/12/2015
VER PDFAta Reunião - 27/11/2015
VER PDFAta Reunião Ordinária - 11/11/2015
VER PDFAta Reunião Ordinária - 26/10/2015
VER PDFAta Reunião Ordinária - 28/09/2015
VER PDFAta Reunião Ordinária - 14/09/2015
VER PDFAta Reunião Ordinária - 24/08/2015
VER PDFAta Reunião - 24/07/2015
VER PDFAta Reunião - 29/06/2015
VER PDFAta Reunião - 12/06/2015
VER PDFAta Reunião - 10/04/2015
VER PDFAta Reunião - 06/02/2015
VER PDFAta Reunião - 04/02/2015
VER PDFAta Reunião - 16/01/2015
VER PDFAta Reunião Ordinária - 22/10/2014
VER PDFAta Reunião Ordinária - 23/09/2014
VER PDFAta Reunião Ordinária - 27/08/2014
VER PDFAta Reunião - 28/04/2014
VER PDFAta Reunião - 27/02/2014
VER PDFAta Reunião - 10/02/2014
VER PDFAta Reunião - 31/01/2014
VER PDFAta Reunião - 24/01/2014
VER PDFAta Reunião - 05/10/2012
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Ata de eleição - Eleição do Conselho Superior Biênio 2024/2025
VER PDFPublicação Ata de reunião- Eleição Conselho Superior biênio 2024/2025
VER PDFRepublicação da convocação da mesa eleitoral do dia 24 de novembro de 2023.
VER PDFResultado Eleição de Ouvidor Geral biênio 2023/2024
VER PDFPublicação Resultado eleição de Ouvidor Geral biênio 2023/2024
VER PDFConvocação Mesa Eleitoral do dia 24 de novembro de 2023- Eleição Conselheiros
VER PDFAviso - Debate Público Eleição de Ouvidor Geral biênio 2024/2025
VER PDFAta de reunião - Eleição da lista tríplice na Sociedade Civil
VER PDFAviso Geral - Convocação da Mesa eleitoral- Eleição de Ouvidor Geral.
VER PDFPublicação do resultado do deferimento pós recurso - Eleição de ouvidor Geral biênio 2024/2025
VER PDFAto de Deferimento /Resultado dos recursos
VER PDFAto de deferimento das inscrições do Conselho Superior Biênio 2024/2025
VER PDFPublicação da lista das candidaturas Eleição de Ouvidor Geral biênio 2024/2025
VER PDFAviso Geral - Validação das Candidaturas
VER PDFErrata do Edital de Eleição de Ouvidor Geral
VER PDFPublicação da Errata do Edital de eleição Ouvidor Geral 2024/2025
VER PDFEdital de Eleição de Conselheiro Biênio 2024/2025
VER PDFEdital de Eleição de Ouvidor Geral 2024/2025
VER PDFPublicação Edital de eleição Ouvidor Geral 2024/2025
VER PDFPublicação Convite Audiência Pública de 12/09/2023
VER PDFAviso Geral - Audiência Pública- Eleição de Ouvidor Geral 2023
VER PDFAto de deferimento da inscrição de Corregedor
VER PDFEdital de Eleição de Corregedor Biênio 2023/2024
VER PDFPublicação Resultado eleição
VER PDFAta de reunião
VER PDFConvocação Mesa Eleitoral do dia 04 de novembro de 2022- Eleição DPG
VER PDFInscrições deferidas Eleição DPGE biênio 2023/2024
VER PDFEdital de Eleição de DPG Biênio 2023/2024
VER PDFDeliberação CS 137 - REGULAMENTA O PROCESSO ELEITORAL PARA FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL BIÊNIO 2023/2024
VER PDFDeliberação 144- FIXA AS ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO MENCIONADO NA RESOLLUÇÃO Nº 1030, JUIZADOS DE FAZENDA PÚBLICA
VER PDFAta de Eleição de Conselheiro
VER PDFEleição Ouvidoria Externa/ lista tríplice
VER PDFAviso Geral / Resultado
VER PDFAta de Reunião (25.10.21)
VER PDFPublicação
VER PDFCertidão
VER PDFAviso Geral / Voto
VER PDFVoto/ Resultado Final Deferimento das Inscrições
VER PDFAviso Geral/ Convocação Mesa Eleitoral
VER PDFAto de Deferimento Entidades
VER PDFAto de Deferimento Candidatos
VER PDFAviso Geral / Voto
VER PDFInscrições deferidas Conselheiros biênio 2022/2023
VER PDFAta da Audiência Pública Eleição Ouvidoria Externa
VER PDFEdital de eleição para Ouvidor-Geral
VER PDFEdital de eleição para Conselheiro Classista biênio 2022/2023
VER PDFAviso Audiência Pública - Eleição de Ouvidor biênio 2022 e 2023
VER PDFAto de deferimento das inscrições eleição Corregedor biênio 2021/2022
VER PDFEdital de eleição para Corregedor
VER PDFConvocação da mesa apuradora e receptora
VER PDFDeliberação 137- PROCESSO ELEITORAL PARA FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL
VER PDFAto de deferimento das inscrições eleição DPG biênio 2021/2022
VER PDFEdital eleição DPG biênio 2021-2022
VER DOCXListagem das candidaturas dos Conselheiros Biênio 2020/2021
VER DOCXListagem de candidaturas da eleição de Ouvidor Geral Biênio 2020/2021
VER PDFEdital - Eleição do Conselho Superior - biênio 2020/2021
VER PDFEdital de Eleição de Ouvidor-Geral biênio 2020/2021
VER PDFEdital de Audiência Pública -06/09/2019
VER PDFDeferimento das inscrições - Eleição do Corregedor Geral do Estado do Rio de Janeiro - Biênio 2019/2020
VER PDFDeferimento das inscrições - Eleição do Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro - Biênio 2019/2020
VER PDFEdital Eleição DPGE Biênio 2019/2020
VER PDFDeferimento das inscrições - Eleição do Conselho Superior - Biênio 2018/2019
VER PDFListagem dos candidatos votados - Eleição Ouvidor Geral - Biênio 2018/2019
VER PDFEdital - Eleição do Conselho Superior - biênio 2018/2019
VER PDFCandidaturas e Colégio Eleitoral - Eleição Ouvidor Geral - Biênio 2018/2019
VER PDFEdital - Eleição ao cargo de Ouvidor Geral
VER PDFInformativo Reunião Ordinária - 11/08/2017
VER PDFLista Tríplice - Eleição Corregedor Geral 2017/2018
VER PDFEdital - eleição ao cargo de Corregedor Geral
VER PDFHomologação eleição Defensor Público Geral - 2017/2018
VER PDFEdital - Convocação Mesa Apuradora e Receptora - Eleição DPGE 2017/2018
VER PDFAviso - Inscrição deferida para a eleição de Defensor Público Geral 2017/2018
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REPUBLICAÇÃ DA DELIBERAÇÃO N° 172 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 FIXA A ATRIBUIÇÃO DAS 1ª E 2ª DP JUNTO À 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E IDOSO DA CAPITAL.
VER PDFRetificação DELIBERAÇÃO CS/DPGERJ N° 170 de 02.10.23 FIXA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DP NA COMARCA DE CACHOEIRAS DE MACACU CONFORME ESPECIFICADO
VER PDFDeliberação 168 de 02 de outubro de 2023 ALTERA AS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA RESOLUÇÃO 617/2012 RELATIVA AOS ÓRGÃOS DA DP NA COMARCA DE RIO DA OSTRAS
VER PDFDELIBERAÇÃO CS/DPGERJ N° 169 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 FIXA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE PARAÍBA DO SUL
VER PDFDELIBERAÇÃO CS/DPGERJ N° 170 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 FIXA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE CACHOEIRAS DE MACACU
VER PDFDELIB. N° 171 DE 02.10.23 FIXA AS ATRIBUIÇÕES DE JAPERI, SÃO FIDELIS, SJB, SEROPÉDICA, BOM JESUS DE ITABAPOANA, MIRACEMA, SAP, BUZIOS E SAQUAREMA
VER PDFDELIBERAÇÃO CS/DPGERJ N° 172 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 FIXA A ATRIBUIÇÃO DAS 1ª E 2ª DP JUNTO À 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E IDOSO DA CAPITAL.
VER PDFDELIB. N° 173 DE 20.10.23 CESSÃO DEDEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
VER PDFDeliberação 167 de 30 de junho de 2023 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO MENCIONADO NA RESOLUÇÃO N°1165, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2022.
VER PDFEdital de Concurso
VER PDFDELIBERAÇÃO CS/DPGERJ N° 166 DE 14 DE ABRIL DE 2023 APROVA O REGULAMENTO DO XXVIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA
VER PDFDeliberação 130 de 20 de dezembro de 2018 QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA O AFASTAMENTO DE TITULARIDADE.
VER PDFDeliberação 165 de 24.03.23
VER PDFÍndice de Deliberações por assunto
VER PDFDeliberação 162 de 16 de dezembro de 2022 ALTERA OS ARTIGOS 4º E 6º DA DELIBERAÇÃO CS Nº 130, DE 20.12.18 Afastamento de titularidade
VER PDFDeliberação 130 de 20 de dezembro de 2018 QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA O AFASTAMENTO DE TITULARIDADE.
VER PDFDeliberação 163 de 16 de dezembro de 2022 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA DP DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO DE VOLTA REDONDA.
VER PDFRepublicação da Deliberação 125 que DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O SISTEMA INTEGRADO DE TUTELA COLETIVA.
VER PDFDELIBERAÇÃO CS/DPGERJ N° 162 DE 16.12 22 ALTERA OS ARTS 4º E 6º DA DELIB CS Nº 130 DE 20.12.18 (CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA O AFASTAMENTO DE TITULARIDADE)
VER PDFDeliberação 159 de 21 de nov. de 2022 ALTERA A DELIBERAÇÃO 110 DE 2016 QUE TRATA DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
VER PDFDelibração 110 de 19 de fevereiro de 2016 alterada pela Deliberação 159 de 21 de nov de 2022 Estágio Probatório
VER PDFDeliberação 161 de 21 de nov de 2022 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO N° 1120, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
VER PDFDeliberação 158 de 21.11.22 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA DP JUNTO À 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
VER PDFDeliberação 160 de 21 de nov de 2022 ALTERA E FIXA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DE RIO BONITO.
VER PDFDeliberação 159 de 21.11.22 ALTERA OS ARTIGOS 1° §4°, ARTS. 8° E 16 § 3º DA DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 110, DE 19.02.16 (ESTÁGIO PROBATÓRIO)
VER PDFDELIBERAÇÃO CS/DPGERJ N° 160 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 ALTERA E FIXA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DE RIO BONITO.
VER PDFDELIBERAÇÃO CS/DPGERJ N° 161 DE 21.11.22 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO N° 1120, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
VER PDFDELIBERAÇÃO CS/DPGERJ N° 157 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 QUE DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO NUCORA
VER PDFDeliberação 156 ALTERA O ART. 24 A DELIBERAÇÃO SECS/DPGERJ N° 125 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
VER PDFDeliberação 155 de 22 de julho de 2022 REIDENTIFICAÇÃO DOS ÓRGAOS DE ATUAÇÃO DA DP JUNTO A 17ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA.
VER PDFDeliberação 153 de 06 de maio de 2022 DISPÔE SOBRE A A ATRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DE ITAPERUNA MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO 1121/21.
VER PDFDeliberação CS 137 - REGULAMENTA O PROCESSO ELEITORAL PARA FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL BIÊNIO 2023/2024
VER PDFDeliberação 154 de 22 de julho de 2022 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS DA COMARCA DE VALENÇA.
VER PDFDeliberação 152 de 01 de abril de 2022 ATRIBUIÇÃO DA DP JUNTO AOS JUIZADOS DE PETRÓPOLIS E CAMPOS DOS GOYTACAZES
VER PDFDeliberação 94 DE 24 DE JANEIRO DE 2014 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ALTERAÇÕES
VER PDFDeliberação 149 - Redefinição da atribuição relativa a processos e procedimentos da matéria de órfãos e sucessões dos órgãos - Resolução TJ/0E/RJ no13
VER PDFDeliberação 151 - MODIFICAÇÕES À DELIBERAÇÃO CS Nº 94, DE 24 DE JANEIRO DE 2014, REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO SUPERIOR
VER PDFDeliberação 145 FIXA AS ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE RIO DAS OSTRAS
VER PDFDeliberação 146 - FIXA A REESTRUTURAÇÃO DE ÓRGÃO
VER PDFDeliberação 147 - ATRIBUIÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL QUANTO ÀS CAUSAS ABAIXO DE 20 SALÁRIOS MÍNIMO
VER PDFDeliberação 148 - DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES EM AGRAVO DE INSTRUMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VER PDFDeliberação 150 - DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÕES DAS DEFENSORIAS ESPECIALIZADAS DE CLASSE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VER PDFDeliberação 145 de 17.12.21 - FIXA AS ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE RIO DAS OSTRAS
VER PDFDeliberação 143 REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL PARA O CARGO DE CONSELHEIRO CLASSISTA
VER PDFALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO XXVII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA
VER PDFDeliberação 142 ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO XXVII CONCURSO DE DEFENSOR PÚBLICO
VER PDFDeliberação 141 Regulamenta o processo eleitoral para Corregedor
VER PDFDeliberação 140 - Regulamenta o XXVII concurso para a carreira de defensor Público.
VER PDFDeliberação 133- DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO N° 1022, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
VER DOCXDeliberação 134- ALTERA E FIXA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE GUAPIMIRIM.
VER PDFDeliberação 135 - ALTERA E FIXA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE RIO BONITO.
VER PDFDeliberação 136 - JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR E GRANDES EVENTOS.
VER PDFDeliberação 138 - FIXA AS ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA JUNTO À 3ª VARA DE FAMÍLIA DO FÓRUM REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA
VER PDFDeliberação 137- PROCESSO ELEITORAL PARA FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL
VER PDFDELIBERAÇÃO CS/DPGERJ N° 139 DE 04.09.20. ALTERA E FIXA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA JUNTO ÀS 1ª E 2ª VARAS CRIMINAIS E JVD SJM
VER PDFDeliberação 132 -ALTERAÇÕES NO RI DO CONSELHO SUPERIOR.
VER PDFDeliberação 133- DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO N° 1022, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
VER PDFDELIBERAÇÃO CS/DPGE nº 131 ATRIBUIÇÃO PARA ATUAR NOS PROCESSOS ELETRÔNICOS
VER PDFDELIBERAÇÃO CS/DPGE nº 131 ATRIBUIÇÃO PARA ATUAR NOS PROCESSOS ELETRÔNICOS
VER PDFDeliberação 130 - dispõe sobre critérios objetivos para o afastamento de titularidade.
VER PDFDeliberação 129 - Constitui as bancas examinadoras do XXVI concurso para ingresso na classe inicial da carreira
VER PDFDeliberação 128 - dispõe sobre a atribuição dos órgãos de atuação mencionados na Resolução nº 905 de 13 de novembro de 2017
VER PDFDeliberação 127- Atribuição do órgãos reidentificados pela Resolução 857/16
VER PDFDELIBERAÇÃO CS/DPGE nº127 de 20 de abril de 2018 FIXA ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS REIDENTIFICADOS PELA RESOLUÇÃO 857/16.
VER PDFDeliberação 126 - Atribuições da Comarca de Barra do Piraí
VER PDFDeliberação 125 - Dispõe sobre sistema integrado de tutela coletiva
VER PDFDeliberação 124 - Dispõe sobre critérios objetivos de aferição da gratuidade
VER PDFDeliberação 122 - DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO N° 817, DE 14 DE MARÇO DE 2016
VER PDFDeliberação 121 - DISCIPLINA A ATRIBUIÇÃO PARA ATUAR NOS PROCESSOS ELETRÔNICOS NAS HIPÓTESES DE AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO OU LICENÇA MÉDICA
VER PDFDeliberação 120 - FIXA ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS REIDENTIFICADOS PELA RESOLUÇÃO 862/2016
VER PDFDeliberação 119 - FIXA ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DAS COMARCAS DE PORTO REAL/QUATIS, NATIVIDADE/VARRE-SAI, CARAPEBUS/QUISSAMÃ E SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA
VER PDFDeliberação 118 - Atribuições da Comarca de Três Rios
VER PDFDeliberação 117 - Altera as atribuições dos órgãos da Comarca de Magé
VER PDFDeliberação 116 - Altera a Deliberação 80/2011
VER PDFDeliberação 115 - Atribuição dos órgãos da Resolução 737
VER PDFDeliberação 114 - Regulamento para eleição Defensor Público Geral
VER PDFDeliberação 113 - Fixa e redefine as atribuições da Comarca da Guapimirim
VER PDFDeliberação 112 - Redefine as atribuições do NUDEM
VER PDFDeliberação 111 - Fixa as atribuições dos órgãos da Resolução 817
VER PDFDeliberação 110 - Dispõe sobre o estágio probatório dos Defensores Públicos
VER PDFDeliberação 109 - Dispõe sobre as atribuições dos órgãos da DP Regional
VER PDFDeliberação 108 - NUTH
VER PDFDeliberação 107 - Fixa as atribuições dos Defensores Públicos no Núcleo de Audiência de Custódia
VER PDFDeliberação 106 - Atribuição dos órgãos de atuação da Resolução 802
VER PDFDeliberação 105 - Regulamento do processo eleitoral para o cargo de Conselheiro Classista
VER PDFDeliberação 104 - Atribuições da Defensoria Pública junto aos grupos de Câmaras Criminais
VER PDFDeliberação 103 - Edital do processo eleitoral para escolha do Ouvidor Geral
VER PDFDeliberação 102 - Regulamento do processo eleitoral ao cargo de Ouvidor Geral
VER PDFDeliberação 101 - DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CLASSE ESPECIAL A QUE SE REFERE.
VER PDFDeliberação 100 - ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE VASSOURAS
VER PDFDeliberação 94 - Regimento Interno do Conselho Superior
VER PDFDeliberação 93 - DEFINE A ATRIBUIÇÃO DECORRENTE DE CITAÇÃO OU INTIMAÇÃO POR VIA POSTAL OU CARTA PRECATÓRIA.
VER DOCDeliberação 92 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DAS VESTES TALARES PELOS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR
VER DOCDeliberação 88 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA E DEMAIS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO
VER DOCDeliberação 86 - ESTABELECE AS NORMAS DE CARÁTER OBJETIVO A SEREM OBSERVADAS NAS PROMOÇÕES, POR MERECIMENTO, DOS DEFENSORES PÚBLICOS.
VER DOCDeliberação 83 A - DEFINE ATRIBUIÇÕES DO NUTH E NULOT
VER DOCDeliberação 83 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E NOVA NOMENCLATURA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIÊNCIA FÍSICA
VER DOCDeliberação 82 - DEFINE A ATRIBUIÇÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS E DA COORDENADORIA DO NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
VER DOCDeliberação 81 - DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA DA COMARCA DA CAPITAL, DA COORDENAÇÃO E DOS DEFENSORES PÚBLICOS
VER DOCDeliberação 80 - DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - NUSPEN
VER DOCDeliberação 78 - MODIFICA, REESTRUTURA E DETALHA A ATRIBUIÇÃO E A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - NUDECON
VER DOCXDeliberação 77 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO ESPECIAL DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA - NEAPI
VER DOCDeliberação 76 - FIXA E MODIFICA ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDEDICA
VER DOCDeliberação 75 - DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.
VER DOCDeliberação 72 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DE VILA DO INHOMIRIM DA COMARCA DE MAGÉ
VER DOCDeliberação 57 - DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO E A REDISTRIBUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO
VER DOCDeliberação 55 - DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E A CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.
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Pauta Reunião Ordinária 08.12.2023
VER PDFEleição de Ouvidor Geral no Conselho Superior no dia 17.11.2023,
VER PDFPauta Reunião Ordinária 20.10.23 Atualizada
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VER PDFPauta reunião Extraordinária dia 11.05.21
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