ATENDIMENTO AO CIDADÃO

ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTARIAS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

ALTERA A DELIBERAÇÃO CS/DPGE N° 80/2011.

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DP VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRÊS RIOS

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA JUNTO ÀS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE TERESÓPOLIS

DISPÕE SOBRE A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO NÚCLEO DE BOTAFOGO.

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA JUNTO ÀS VARAS CRIMINAIS DE ITABORAI.

INSTITUI O PRÊMIO “DEFENSOR PÚBLICO FABIANO DE CARVALHO OLIVEIRA” PARA ESTAGIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

APROVA O REGULAMENTO DO I PRÊMIO JURÍDICO PARA ESTAGIÁRIOS “DEFENSOR FABIANO DE CARVALHO OLIVEIRA”

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA JUNTO À 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO PARA 3ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DE ALCÂNTARA.