ATENDIMENTO AO CIDADÃO

ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 1229, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 1113, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DESIGNA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA ÁREA FIM DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1090/21, QUE TRATA DA POLÍTICA DE GOVERNANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA PROMOVER SUA ADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO ANPD Nº 18/2024.

ALTERA O ART. 7º DA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 401, 03 DE AGOSTO DE 2007.

ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 873 DE 23 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DOS CUSTOS OPERACIONAIS A SEREM SUPORTADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DA INSTITUIÇÃO.

ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1320 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ÀS/AOS ORDENADORAS/ES DE DESPESAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE MEDIAÇÃO E AÇÕES RESTAURATIVAS - POMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2025.

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.