ATENDIMENTO AO CIDADÃO

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1131, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS EDITAIS DE BOLSAS MONITORIA PUBLICADOS EM DEZEMBRO DE 2024 E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO SELETIVO COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O ACESSO AO CONHECIMENTO TÉCNICO-JURÍDICO E O INGRESSO NAS CARREIRAS JURÍDICAS DE PESSOAS NEGRAS, INDÍGENAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS TRANS OU TRAVESTIS.

RESTABELECE OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1311, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Dispõe sobre a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis.

Dispõe sobre a criação e regulamentação de Comissão de Assessoramento do Defensor Público-Geral para Políticas e Prerrogativas Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS A PARTIR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, INCLUSIVE.