13/04/2022
DPRJ firma acordo com a Águas do Rio após acidente
Termo de compromisso garante indenização aos atingidos pelo estouro de uma adutora em Nova Iguaçu
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Plantão acontecerá a partir das 19h, no setor 1, até o fim do evento, prestando orientação jurídica, integral e gratuita
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Moradores relatam que estão tendo problemas para pegar o benefício desde o ano passado
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A inovação facilitou a busca por direitos para quem tem dificuldades de deslocamento e para os trabalhadores sem disponibilidade para o atendimento presencial.
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Decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis confirma liminar obtida pela Defensoria em favor de homem reconhecido injustamente de forma sucessiva
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O objetivo é desafogar o número de processos e dar mais segurança jurídica às mediações fora dos tribunais
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O material foi coletado da antiga unidade da DPRJ em São João da Barra
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Tribunal reconheceu que Lei Maria da Penha também se aplica a casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transgênero
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Pedido de liminar também prevê suspensão de prazos processuais em caso de instabilidade
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A DPRJ irá prestar orientação jurídica à população que precisar de ajuda em temas como aluguel social, questões ligadas à emissão de documentos, entre outros
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