29/06/2021
STF julga extinta Adin do Programa de Residência Jurídica
A decisão, proferida na última sexta-feira (25), havia sido movida pela Procuradoria Geral da República (PGR)
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Confira as notícias
28/06/2021
DPRJ abre canal para pessoas que tiveram auxílio Supera RJ negado
O canal de atendimento criado pela Defensoria e pelo Governo do Estado ficará disponível para resolução de conflitos para aqueles que tiveram o pedido indeferido
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28/06/2021
Já está no ar o décimo nono episódio do podcast Acesso à Justiça!
Unidade prisional que teve a pena contada em dobro é tema do novo episódio do podcast Acesso à Justiça.
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25/06/2021
Tecnologia e sistema penal são tema de mais um debate sobre a LGPD
Uso do reconhecimento facial e proteção de dados no direito penal deram a tônica no terceiro encontro.
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25/06/2021
Emenda à LDO garante mais autonomia na proposta orçamentária da DPRJ
Lei de Diretrizes Orçamentárias foi aprovada na Alerj na última terça-feira (22)
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24/06/2021
STJ permite revaloração de provas em Recurso Especial
A decisão se justifica após uma percepção por parte dos magistrados da grande quantidade de casos em que a revaloração de provas recorridas não implica o reexame
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24/06/2021
DPRJ entra com Amicus em ação da Alerj contra itens do novo RRF
O Amicus é direcionado ao relator da Adin 6892/RJ, ministro Luis Roberto Barroso, e ressalta teses que preocupam a Defensoria.
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23/06/2021
Justiça revoga decisão que anulou depoimento dado por mulher à DPRJ
Juizado de Nilópolis havia invalidado testemunho da vítima alegando que a Defensoria não fazia parte do processo
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22/06/2021
Cinco novos(as) servidores(as) tomam posse na Defensoria
Foram empossados dois Técnicos Superiores Jurídicos (TSJ) e três Técnicos Médios (TMD), todos(as) aprovados(as) no III Concurso Público da DPRJ.
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22/06/2021
STF: é possível bloqueio de contas do Estado para duodécimo da DPRJ
Julgamento da ADPF 405 terminou nesta sexta-feira (18)
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