21/01/2020
Ação da DPRJ pede mediadores para escolas municipais
Objetivo é garantir a presença de profissionais responsáveis pelo acompanhamento individualizado de alunos com deficiência no dia a dia escolar
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Objetivo é garantir a presença de profissionais responsáveis pelo acompanhamento individualizado de alunos com deficiência no dia a dia escolar
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Mas aceita grade proposta pela Secretaria Estadual de Transportes em audiência hoje (15).
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro vem a público esclarecer serem inverídicas as informações de reportagem publicada pelos jornais O Globo e Extra.
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Defendendo a permanência das investigações na esfera estadual, instituição protocolou petição no procedimento que pede a federalização do caso
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Durante a reunião foram discutidos os principais pontos da alteração proposta pela CCR Barcas para o trajeto Paquetá-Praça XV
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Medida prevista em acordo assinado pela Defensoria e a Supervia garante compensação coletiva aos passageiros prejudicados com a retirada de circulação de 40 trens
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Preso sob acusação de furto, turista não passou pela audiência de custódia por não falar português. Intérprete foi pedido equivocadamente à extinta União Soviética
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A decisão foi proferida em ação civil pública proposta pela Defensoria com o objetivo de reduzir o índice de mortes por doença no sistema carcerário
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Os dois primeiros casos de mudança de nome e de gênero de mulheres trans no município do Norte Fluminense foram concluídos no final do ano passado
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