14/03/2017
Moradores do Rio podem usar indumentária religiosa na identidade
Decisão leva em consideração recomendação da Defensoria Pública e da OAB, feita há um ano, quando uma mulher foi impedida de tirar o documento usando o adorno
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Decisão leva em consideração recomendação da Defensoria Pública e da OAB, feita há um ano, quando uma mulher foi impedida de tirar o documento usando o adorno
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A Defensoria Pública do Rio entende a importância desse dia para reafirmar os direitos de todos os consumidores.
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O defensor público Marcelo Leão é o novo coordenador da Defensoria Pública na Baixada Fluminense e está na função desde o dia 1º de março
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Resolução é precedente importante para que os portadores de monovisão tenham acesso aos direitos garantidos pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
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O Nudecon realizará uma palestra com a Escola de Educação Financeira do Rio Previdência em comemoração ao Dia do Consumidor, que é em 15 de março
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Mulheres e homens, em pé ou sentados em cadeiras ou mesmo ao chão, formaram uma grande roda para debater questões como a violência e a desigualdade de gênero.
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Cinco bancos foram notificados de que a prática é abusiva; movimentação do FGTS para pagar débito com instituição bancária só com autorização do correntista
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Defensoria promove reuniões nas comunidades sobre direito à moradia
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Essa é mais uma iniciativa do núcleo em favor da solução extrajudicial, que colabora para reduzir o número de ações em tramitação no Poder Judiciário
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A DPRJ orienta a quem foi lesado que peça a revisão dos dados à prefeitura, possibilidade prevista no decreto SMF 2919/2017, da secretaria municipal de Fazenda.
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