08/12/2016
Alerj rejeita fim do Renda Melhor e altera regra do Bilhete Único
A Defensoria Pública se posicionou contra os projetos de lei que visavam a acabar com o programa de transferência de renda e limitar o cartão de transporte
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Confira as notícias
07/12/2016
DPRJ garante limite para cobrança de empréstimos de professora
Servidora do estado, ela não conseguiu renegociar dívidas porque bancos alegam inadimplência, quando, na verdade, é o Estado que não repassa os valores
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06/12/2016
Defensoria ajuíza ação para que Estado pague à Faetec
Falta infraestrutura, alimentação e até coleta de lixo em várias unidades, que correm o risco de fechar
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06/12/2016
Defensoria Pública recebe menção honrosa no 13º Prêmio Innovare
A Defensoria recebeu menção honrosa no 13º Prêmio Innovare, entregue nesta terça (6), em Brasília, pela iniciativa Atuação em grandes acidentes de consumo.
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06/12/2016
Defensoria faz recomendações ao governo para manter Bilhete Único
A DPRJ recomendou a destinação dos recursos que sobram dos cartões para o Fundo Estadual de Transporte, que subsidia o serviço.
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05/12/2016
Defensoria dá início à Câmara de Solução de Litígios na Educação
A Câmara Administrativa de Conflitos na área da Educação é uma iniciativa da DPRJ, da PGE-RJ e da Seeduc-RJ e visa à solução extrajudicial de litígios.
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05/12/2016
Defensores debatem consequências do PL das 10 Medidas
O pacote anticorrupção aprovado pela Câmara e as 10 Medidas em Xeque, documento elaborado pela Defensoria, foram temas de palestra realizada nesta segunda
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05/12/2016
Condege divulga nota de repúdio
Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais divulga nota de repúdio contra o Decreto nº 8.889/2016, que extinguiu a Ouvidoria Agrária Nacional.
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02/12/2016
Defensores públicos debatem critérios para atuação da instituição
Defensores se reuniram nesta sexta (2) para debater os parâmetros para atuação da Defensoria Pública e a definição dos critérios para ser assistido pela instituição
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02/12/2016
Defensoria abre o seu 1º Curso de Qualificação em Saúde Pública
Curso aborda temas específicos referentes à incorporação de tecnologias em saúde, assistência farmacêutica e integralidade que foram, inclusive, debatidos pelo STF
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