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ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação

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03/07/2015

Gratuidade de justiça é tema de palestra de encerramento de curso de capacitação sobre novo CPC

O defensor público-geral, André Castro, participou, nesta sexta-feira, 3, do encerramento do ciclo de dez encontros do Curso de Capacitação Novo Código Civil, realizado em parceria entre Defensoria, Centro de Estudos Jurídicos e Fundação Escola Superior da Defensoria Pública. Antes de passar a palavra aos palestrantes, o defensor público-geral destacou que muitas das inovações do novo CPC são “muito pertinentes à atuação estratégica da Defensoria”.

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02/07/2015

Inscrições para audiências por videoconferência no complexo de Gericinó

A Coordenação de Movimentação, em conjunto com a Coordenação de Defesa Criminal, AVISA aos Exmos. Defensores Públicos que estarão abertas, no período compreendido entre 02 de julho de 2015 a 10 de julho de 2015, as inscrições para participação nas audiências realizadas por meio de videoconferência no núcleo de videoconferência localizado no Complexo Penitenciário de Gericinó.

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02/07/2015

Defensor Geral encerra curso sobre o novo Código de Processo Civil

O defensor público-geral do Estado, André Castro, participa nesta sexta-feira (3), do décimo e último encontro do Curso de Capacitação do Novo Código de Processo Civil (CPC). Promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e pela Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado do Rio (Fesudeperj), o curso será encerrado, às 14h, no auditório do segundo andar da Sede da Defensoria Pública do Estado do Rio.

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01/07/2015

COMOV: Mapas disponíveis no portal

A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso das suas atribuições legais, INFORMA aos Exmos. Defensores Públicos que o mapa de designações, Justiça Itinerante, Plantões Judiciários e Noturno encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da DPGE.

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01/07/2015

Inscrições abertas, até amanhã, para seminário de Alternativas Penais

Atendendo a solicitação do DEPEN – DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL – a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro irá participar do SEMINÁRIO REGIONAL DE ALTERNATIVAS PENAIS (REGIÃO SUDESTE), o qual será realizado nos dias 20 e 21 de julho de 2015, a partir das 08:30 até as 18h.

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01/07/2015

Ayres Britto afirma que a redução da maioridade penal é inconstitucional e prevê o fim da criminalização do uso de drogas

A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é inconstitucional. A declaração foi feita nesta sexta-feira (26) pelo ministro Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a abertura do seminário Práticas Inovadoras na Defensoria Pública, realizado em parceria com o Instituto Innovare na sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

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01/07/2015

Julia Luz é a nova chefe de gabinete

A defensora pública Julia Mendes Luz, a partir de hoje, é a nova chefe de gabinete do defensor público-geral, André Castro. Ela, que até maio estava em exercício na 2ª Vara Criminal e no XIX Juizado Especial Criminal Adjunto, em Santa Cruz, acaba de voltar de férias para substituir Carolina de Souza Crespo Anastácio, que entra em licença-maternidade.

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30/06/2015

Práticas premiadas no Innovare são apresentadas na Defensoria do Rio

A boa atuação das defensorias públicas do país ganhou destaque durante o seminário Práticas Inovadoras na Defensoria Pública. O evento aconteceu na sexta-feira (26), na sede da Defensoria Pública do Rio, e teve como convidado especial o ex-ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), que fez a palestra de abertura.

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30/06/2015

II Concurso de Alteração de Designação dos servidores está encerrado

Treze técnicos superiores jurídicos participaram e oito conseguiram alterar suas designações. Os servidores iniciarão as atividades nos novos órgãos com o exercício dos candidatos aprovados que serão empossados no início de julho.

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30/06/2015

Disponíveis enunciados e as justificativas debatidos no I Encontro sobre Atuação Estratégica

Informamos que estão disponíveis no portal da Defensoria Pública os enunciados e as justificativas, bem como as peças correlatas, que foram objeto de discussões no I Encontro sobre Atuação Estratégica da Defensoria Pública, realizado no dia 29 de maio, no Hotel Sofitel.

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