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29/09/2011

Defensoria consegue habeas corpus para casal que atendia autistas

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro obteve, junto ao juízo da 11ª Vara Criminal, habeas corpus para Nelson Antunes de Farias Junior, marido de Beatriz da Silva Cunha, que atendia crianças autistas sem ter concluído o curso de psicologia. Beatriz, que também é assistida pela Defensoria, está em liberdade desde a semana passada, quando foi expedido alvará de soltura em decorrência de habeas corpus impetrado pelo defensor do caso, Sergio Pereira Xavier.

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26/09/2011

Capacitação em convênio e programa federal aumentam captação de recursos

A Diretora do Departamento Geral de Administração e Finanças (DGAF) e coordenadora geral de Convênios, Thaís dos Santos Lima, e duas funcionárias, concluíram, na semana passada, o curso prático sobre o Portal de Convênios do Governo Federal – SICONV, promovido pela Escola de Administração e Negócios – ESAD. A capacitação tem por objetivo aumentar a captação de verbas extraorçamentárias para implementação dos projetos da Defensoria Pública.

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26/09/2011

Comissão de Direitos da Mulher do Condege promove reunião na Defensoria do Rio

A Defensoria Pública do Rio sediou a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Especial para a Promoção e Defesa dos Defesa dos Direitos da Mulher do Conselho Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada na quinta-feira, 23, no auditório Silvio Roberto Mello Moraes.

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26/09/2011

Defensores podem ser incluídos no PL que reduz imposto na compra de carro blindado

Em reunião com o assessor parlamentar da Defensoria, Fábio Brasil, na quinta-feira, 22, na Assembleia Legislativa, o deputado e líder do governo André Corrêa manifestou apoio aos projetos de lei de interesse da Defensoria Pública. André Corrêa é o relator do PL 743/2011 na Comissão de Constituição e Justiça, que concede isenção de ICMS para aquisição de carros blindados por magistrados e membros do Ministério Público.

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26/09/2011

Aberto novo concurso de remoção para a Cdedica

Foi aberto na sexta-feira, 23, o X Concurso de Remoção para quatro dos 12 órgãos disponíveis na Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica). A Administração Superior mantém a política institucional de lotar todos os defensores públicos, independentemente da qualidade do órgão. Na sexta-feira, 30, o Conselho Superior voltará a discutir a minuta de resolução do Núcleo Especializado de Atendimento à Pessoa Idosa (Neapi).

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26/09/2011

Nudiversis e Campanha vão realizar ação social durante Parada do Orgulho LGBT

O Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis) e a Campanha Permanente estarão na 16ª Parada do Orgulho LGBT, que acontece no próximo dia 9, em Copacabana. O ônibus da Defensoria ficará estacionado de 9h às 15h, na Avenida Atlântica, altura da Rua Sá Ferreira, próximo aos demais postos de atendimento ao público. Essa será a primeira vez que a Defensoria realiza ação social em evento LGBT.

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26/09/2011

Nudecon assina termo com ANS para melhorar atendimento dos planos de saúde

A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) assina, nesta segunda-feira,26, termo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que as reclamações de assistidos sobre negativa de cobertura de procedimentos médicos sejam encaminhadas à agência reguladora. A cerimônia acontecerá às 14h, no auditório do segundo andar da sede.

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26/09/2011

1ª Subdefensora representa Instituição em evento com ministro do STF na FGV

A 1ª Subdefensora, Celina Maria Bragança Cavalcanti, participou, na sexta-feira, 23, na Fundação Getúlio Vargas, do 4º Encontro Diálogos com o Supremo, com o ministro Carlos Ayres de Brito.

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26/09/2011

Defensoria quer impedir condução forçada de adolescentes usuários de drogas à DPCA

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, através da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (Cdedica), ingressou com ação civil pública impugnando a condução de adolescentes à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) no procedimento de acolhimento compulsório realizado pela Prefeitura em razão de dependência química.

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26/09/2011

Defensor Geral quer ampliar espaço da Instituição em novo fórum da Leopoldina

A Defensoria conseguiu ampliar de 10% para 25% a área que a Instituição ocupa no fórum antigo da Leopoldina. A Administração Superior se empenha para ampliar as instalações também no fórum novo, de modo a acomodar melhor defensores e assistidos, garantindo que o serviço seja prestado com dignidade.

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