O coordenador do Núcleo Especializado de Atendimento à Pessoa Idosa (Neapi), João Henrique Vianna Rodrigues, participou, na quarta e quinta-feira, 30 e 1º, no Rio Othon Palace, em Copacabana, da III Conferência Estadual da Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, cujo tema foi O Compromisso de Todos por um Envelhecimento Saudável. O evento é preparatório para a conferência nacional, em novembro.
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A coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Larissa Davidovich, apresentou o trabalho do núcleo a Defensores do Pará na última sexta, 26. Na palestra, voltada para os Defensores que vão trabalhar no novo Núcleo de Defesa do Consumidor da instituição, a coordenadora mostrou a experiência da Defensoria do Rio com o superendividamento e a atuação focada em composição de conflitos.
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No sábado, 27, o coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), Francisco Horta Filho, participou, na Cidade de Deus, da entrega de mais registros de posse na comunidade. Ao todo, foi tornada pública a condição de possuidores de cada um dos moradores cujas casas (num total de 79) haviam sido historiadas. Na oportunidade, houve também assinatura de novos ofícios de registro, ampliando o projeto realizado em parceria com o Instituto Novo Brasil pelo Carimbo Solidário, para outras 90 famílias
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Na terça-feira, 30, o coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), Francisco Horta Filho, participou de audiência realizada entre os moradores da comunidade Morada do Sol e o prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto. Na ocasião, foi dito ao prefeito que é preciso garantir estabilidade jurídica às famílias do local, ressaltando que sobre o imóvel pende grande dívida fiscal e seria aconselhável, para não gerar comoção pública, que ali houvesse regularização fundiária.
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Na segunda feira, 29, o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da Instituição realizou, no auditório da sede, a palestra Processo Penal: a nova lei das medidas cautelares, que foi ministrada pelo Desembargador do Tribunal de Justiça/RJ, Geraldo Prado, e pelo membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Renato Marcão.
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A convite da Câmara de Vereadores de Niterói, o coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), Francisco Horta Filho, compareceu na segunda feira, dia 29, à audiência pública convocada para apresentar à população da comunidade Fazendinha o projeto de bairro modelo. No ato, que contou com a presença do Procurador Geral do Município de Niterói, Bruno Navega, moradores demonstraram preocupação quanto à implementação do projeto.
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A equipe da Coordenação Geral de Engenharia da Defensoria realizou serviços de melhorias no espaço em que atua o plantão noturno da Instituição, localizado no Fórum Central do Rio de Janeiro. A obra, feita no período de 15 a 25 de agosto, incluiu pintura interna do local, removendo manchas de infiltração e sujeira das paredes; colocação de prateleiras; colocação de pontos de tomada; instalação de divisórias no call center; e instalação de ar condicionado tipo split.
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O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) promoveu na sexta-feira, 2, capacitação para técnicos e estagiários do Procon sobre o atendimento voltado para pessoas superendividadas. O curso faz parte do convênio que será assinado entre o núcleo e o órgão para encaminhamento dos assistidos que contaram com o auxílio do Procon, mas não tiveram suas demandas resolvidas pela via administrativa.
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Presidente do grupo de juristas responsável pelo texto da reforma do Código de Processo Civil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, falou sobre o assunto para cerca de 500 pessoas, entre autoridades, defensores públicos, profissionais e estudantes de Direito, reunidos no auditório do 4º andar da sede. Já aprovado no Senado, o novo CPC tem por objetivo dar maior celeridade ao Judiciário.
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A Assessoria Criminal da Defensoria apresentou, na sexta-feira, 26, o sistema de acompanhamento processual, desenvolvido para as varas criminais e o Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), que entra no ar no dia 12 de setembro. A novidade possibilitará aos defensores públicos acompanhamento informatizado detalhado dos trâmites dos processos nos juízos, permitindo planejamento e conhecimento de todos os processos criminais.
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