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ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação

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26/04/2013

Nudiversis integrará Sistema Nacional de Enfrentamento à Discriminação LGBT

A coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos A coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivos (Nudiversis), Luciana Mota, participou, na quinta-feira, 25, da primeira audiência pública, realizada no Rio de Janeiro, para apresentação do Sistema Nacional de Enfrentamento à Discriminação e à Violência contra LGBT, projeto elaborado pela Coordenadoria Nacional LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

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26/04/2013

Atuação extrajudicial do Nuth antecipa indenizações pagas pelo Arco Metropolitano

Após várias reuniões com a Procuradoria Geral do Estado e com a empresa responsável pela construção do Arco Metropolitano, empreendimento que atingiu famílias em Duque de Caxias, a atuação extrajudicial do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) viabilizou o pagamento de indenizações em valor superior ao que seria praticado na desapropriação. Houve caso de família beneficiada com valor 50% superior ao que havia sido oferecido. Além disso, o prazo para pagamento foi estipulado em sete dias. -

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19/04/2013

Defensoria celebrará convênio com Sebrae e Firjan para apoiar microempreendedores em comunidades pacificadas

A Defensoria Pública acertou, na quinta-feira, 11, a celebração de convênio com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para oferecer assistência jurídica aos microempreendedores em todas as comunidades pacificadas.

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19/04/2013

PMs recebem promoção graças a decreto que tornou Defensoria instituição de interesse militar

Os policiais militares e bombeiros cedidos à Defensoria Pública continuam sendo beneficiados pelo Decreto 43.712, de 7 de agosto de 2012, que classifica os serviços prestados à Instituição como de natureza e interesse militar. A mudança, obtida por iniciativa da Administração Superior, permitiu que os subtenentes Wilson Vasconcelos, que atua na Sede, e Alexandre Campos, que trabalha no Menezes Côrtes, fossem indicados por merecimento ao curso de oficiais administrativos da PM.

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19/04/2013

Defensores apresentam atuação da Cdedica em audiências públicas

Os defensores públicos da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) representaram a Defensoria em audiências públicas realizadas nesta semana, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Também fizeram parte das atividades a apresentação do trabalho do núcleo nesta sexta-feira, 19, em evento sobre um ano da lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), promovido pela Defensoria Pública de São Paulo.

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19/04/2013

Defensoria presente em evento na Câmara de Vereadores de Duque de Caxias

A coordenadora da Região 1, Verônica Carvalho da Costa Esteves, e participantes do fórum

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19/04/2013

Defensoria Pública busca convênio com Junta Comercial em favor de comunidades pacificadas.

O 2º Subdefensor, Fábio Brasil, entre os representantes da Junta Comercial, Teresa Pantoja e Henrique Rocha

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19/04/2013

Anadep se aproxima da Defensoria Pública do Rio de Janeiro

A Administração Superior reunida com a presidente da Anadep, Patrícia Kettermann

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15/04/2013

Defensoria já tem terreno para construção de nova sede em Seropédica

A Defensoria Pública está mais perto de ganhar sede própria em Seropédica. Na sexta-feira, 5, o prefeito Alcir Fernando Martinazzo assinou a cessão ao governo do estado de um terreno de cerca de 2 mil metros quadrados, onde será construído o novo prédio. A reunião, que formalizou a doação, aconteceu na Casa Civil com o governador Sérgio Cabral e o vice-governador Luiz Fernando Pezão.

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15/04/2013

Defensoria presente em inauguração da UPP do Caju

O vice-governador Luiz Fernando Pezão discursa; ao fundo, o 2º Subdefensor, Fábio Brasil

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