15/08/2023
Após obras de revitalização, DPRJ reinaugura sede do Méier
O espaço agora conta com nova instalação elétrica e melhor divisão dos ambientes
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O objetivo foi conhecer as demandas da comunidade que concentra mais da metade da população indígena aldeada fora de centros urbanos do Estado
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Manicômios Judiciários: Defensorias vão ao STF em defesa de medida do CNJ que pede a desativação das unidades
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Decisão teve como base o princípio de insignificância jurídica
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A medida é mais um passo na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
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O TAC busca garantir a dignidade humana e o acesso aos serviços de assistência social a quem deles precisar
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Até 8 de março de 2024, todas as sedes da Defensoria receberão reuniões preparatórias para realização de logística reversa.
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Família do garoto, morto em operação na Cidade de Deus, é assistida pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos
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Sem movimentos, homem depende de terceiros para se alimentar, tomar remédios e curativos. Família não tem condições de ajudá-lo, nem pode pagar por ajuda particular
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Flávia Nascimento, coordenadora da CoMulher, comenta que a decisão definitiva é um marco importante para o enfrentamento à violência de gênero
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