Réu confesso de feminicídio em Sumidouro será julgado pelo Tribunal do Júri e terá bens bloqueados para futura indenização da família por danos materiais e morais
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Episódio veio à tona após a divulgação de vídeos em que as influenciadores presenteiam crianças negras com uma banana e um macaco de pelúcia
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Decisão favorável em ação da DPRJ estabelece que o município realize a reestruturação na educação de crianças com deficiência
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Primeira edição do projeto atendeu cerca de 35 famílias moradoras de um assentamento
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No próximo sábado (3), a DPRJ estará em Piraí, realizando a primeira edição do projeto “Defensoria em Ação no Campo”.
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Moradoras e moradores da Ilha de Itacuruçá terão atendimento para demandas cíveis, de família e consumidor, de qualquer complexidade.
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O lançamento da publicação acontece na próxima segunda-feira (5), às 14h, no auditório da sede da instituição e com transmissão pelo Youtube.
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Uma em cada quatro ocorrências envolve produtos com valor inferior a 10% do salário mínimo; princípio da insignificância é aplicado em apenas 55% desses casos
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O encontro aconteceu em Niterói e reuniu defensoras e defensores da Região 2.
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Prevista em lei e objeto de resolução do CNJ, entrega de crianças recém-nascidas cresceu 22% no ano passado no Estado do Rio.
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