07/12/2022
Conselho Superior aprova atribuições do Nucora
A medida aconteceu durante sessão ordinária, realizada dia 21 de novembro
LEIA MAIS
A medida aconteceu durante sessão ordinária, realizada dia 21 de novembro
LEIA MAIS
Principal prova foi o reconhecimento em mural de suspeitos de uma delegacia, mesmo sem que houvesse sequer uma passagem pela polícia ou prisão em flagrante.
LEIA MAIS
A Biblioteca Defensor Público Mário José Bagueira Leal e a sala de leitura Lucíola Bela Duarte Coelho foram inauguradas no Edifício Garagem Menezes Côrtes
LEIA MAIS
Antes da decisão, o garoto fazia uso de altas doses de medicação psicótica através do tratamento de autismo realizado sob as diretrizes do SUS.
LEIA MAIS
INSS não concedeu por via administrativa Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo, que é devido a pessoa deficiente de qualquer idade
LEIA MAIS
Em sentença favorável à DPRJ, Justiça entendeu que atos de intolerância praticados contra povos de religiões de matriz africana caracterizam racismo religioso
LEIA MAIS
Publicação mostra, de forma simples e objetiva, o limite da prática esportiva de jovens para que isso não se torne uma violação de seus direitos.
LEIA MAIS
Criado em 2021, premiação é uma honraria da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
LEIA MAIS
O espaço abriga oito órgãos da Defensoria, com cinco defensoras(es) e uma equipe de aproximadamente 35 servidoras e servidores.
LEIA MAIS
Seminário "Diálogos para o Futuro" marcou as comemorações pelos 25 anos do Núcleo que, de janeiro a outubro, já distribuiu cerca de 800 ações.
LEIA MAIS