05/01/2023
Defensoria consegue liberdade de jovem baleado e preso em Benfica
Após luta da família, Marlon Anderson, que era mantido em custódia em hospital, vai responder em liberdade.
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Após luta da família, Marlon Anderson, que era mantido em custódia em hospital, vai responder em liberdade.
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Dificuldades com a extinção de 250 contratos temporários a partir deste sábado (31) e diversas irregularidades foram identificadas pela Defensoria Pública
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SEI 4.0 permitirá um módulo de pesquisa pública, permitindo uma consulta fácil dos processos e documentos públicos para toda a população.
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Visita técnica realizada pela Defensoria no Centro POP, no bairro do Motundo, constatou que o local tem problemas estruturais que afetam o atendimento dos usuários.
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Defensoria denuncia a situação precária da Penitenciária Evaristo de Moraes desde 2019.
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HC determinou que jovem fosse ouvido depois da coleta de provas e do depoimento das testemunhas, anulando interrogatório na fase inicial da instrução do processo
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Além de realizar a coleta do material genético para o exame de DNA, a Defensoria Pública do Rio acompanha o processo de guarda.
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Pedido foi ajuizado pela DPRJ após a família ter buscando atendimento da Instituição
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Essa é a primeira lei em todo o Estado do Rio de Janeiro que garante a gratuidade no transporte para esta população.
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Conteúdo da publicação, em formato digital, foi entregue em junho ao STF, no bojo da ADPF das Favelas. Lançamento marca os 18 anos do Núcleo dos Direitos Humanos
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