01/07/2022
Pedidos de pensão lideram atendimentos da DPRJ
Em 2021, 52% dos atendimentos foram referentes à Família e Infância/Juventude
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Publicada na última quinta-feira (30), Lei Complementar n. 203/2022 consolida a autonomia da Defensoria Pública e moderniza a Instituição
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Durante o evento, a Instituição realizou a requalificação de gênero de 99 pessoas trans e não binaries.
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O Projeto de Resolução n. 1328/2022 foi aprovado em Sessão Extraordinária desta terça-feira, 28
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O atendimento da Defensoria Pública em Petrópolis será realizado em um novo endereço.
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Encontro reuniu movimentos da sociedade civil para debater dificuldades enfrentadas no cotidiano
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A ação foi marcada pela participação de servidores(as) e defensores(as) e atendeu 53 pessoas
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O pedido de providências visa à alteração do provimento 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Estudo pretende estimular o debate público e subsidiar a futura tomada de decisões sobre o tema pela ANPD
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Entre as medidas, estão ações de garantia de perícia independente e o controle de armas e munições.
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