07/06/2023
DPRJ garante cirurgia para morador da região costeira de Paraty
A decisão da Vara Única da Comarca do Município responde a uma ação com pedido de tutela de urgência movida pela Defensoria Pública fluminense em face dos réus.
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Confira as notícias
06/06/2023
DPRJ consegue bloquear bens de autor de feminicídio para indenização
Réu confesso de feminicídio em Sumidouro será julgado pelo Tribunal do Júri e terá bens bloqueados para futura indenização da família por danos materiais e morais
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06/06/2023
DPRJ e DPU querem garantir insulina e fórmula nutricional no Estado
Falta de medicamento para portadores de diabetes e de fórmula nutricional para crianças alérgicas a leite de vaca leva ao ingresso de ações judiciais individuais
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05/06/2023
Racismo recreativo: DPRJ vai apurar responsabilidade de influencers
Episódio veio à tona após a divulgação de vídeos em que as influenciadores presenteiam crianças negras com uma banana e um macaco de pelúcia
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05/06/2023
Defensoria no Campo leva atendimento a Piraí
Primeira edição do projeto atendeu cerca de 35 famílias moradoras de um assentamento
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05/06/2023
Volta Redonda: Justiça determina mudanças na educação especial
Decisão favorável em ação da DPRJ estabelece que o município realize a reestruturação na educação de crianças com deficiência
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02/06/2023
Defensoria do Rio lança projeto de atendimento no campo
No próximo sábado (3), a DPRJ estará em Piraí, realizando a primeira edição do projeto “Defensoria em Ação no Campo”.
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01/06/2023
DPRJ divulga orientações para casos de crianças vítimas de violência
O lançamento da publicação acontece na próxima segunda-feira (5), às 14h, no auditório da sede da instituição e com transmissão pelo Youtube.
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01/06/2023
Próxima ação do “Defensoria nas Ilhas” acontece neste sábado (3)
Moradoras e moradores da Ilha de Itacuruçá terão atendimento para demandas cíveis, de família e consumidor, de qualquer complexidade.
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01/06/2023
DPRJ lança pesquisa sobre furto de comida, bebida e itens de higiene
Uma em cada quatro ocorrências envolve produtos com valor inferior a 10% do salário mínimo; princípio da insignificância é aplicado em apenas 55% desses casos
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