27/09/2021
Casal de mulheres assegura registro de bebê antes do nascimento
Em decisão excepcional, justiça atende pedido da Defensoria e permite que casal registre a filha gerada por inseminação caseira
LEIA MAISComunicação
Confira as notícias
27/09/2021
Defensoria restringe copos plásticos para uso interno em suas sedes
Com a decisão, os copos ficarão limitados à utilização do público externo durante os atendimentos e em eventos da instituição
LEIA MAIS
24/09/2021
DPRJ pede novamente arresto para pagamento de cartão alimentação
Mais de 600 mil estudantes estão sem receber o benefício desde agosto
LEIA MAIS
23/09/2021
DPRJ participa de audiência sobre o Regime de Recuperação Fiscal
Esta foi a segunda rodada de audiências públicas sobre os projetos do governo estadual para a nova adesão do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
LEIA MAIS
23/09/2021
Nova coordenadora do Nudiversis aposta no 'diálogo do amor'
Mirela Assad chega ao Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual com muita vontade de fazer a diferença na luta pelos direitos da população LBGTQIA+
LEIA MAIS
22/09/2021
Defensoria fará ação social na Catedral Metropolitana do Rio
A iniciativa vai oferecer orientação jurídica e gratuita em demandas cíveis e de família de baixa complexidade para a população local
LEIA MAIS
21/09/2021
Justiça determina pagamento do cartão alimentação de agosto em 72h
Caso contrário, segundo a decisão, será feito o arresto imediato dos valores nos cofres do Município
LEIA MAIS
21/09/2021
Inexigência de ofício de gratuidade facilita acesso à documentação
A dispensa de ofício de gratuidade é prevista em normativa da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça e foi tema campanha de esclarecimento da Defensoria Pública
LEIA MAIS
17/09/2021
DPRJ reúne 1.250 relatos de maus tratos e tortura de presos em 1 ano
Relatório inédito traça o perfil da pessoa presa e agredida e aponta que a violência não é levada em conta no julgamento do réu.
LEIA MAIS
16/09/2021
Defensoria defende regras menos duras para a Reforma da Previdência
Segundo defensora, as regras podem ser amenizadas, uma vez que não precisam ser idênticas às impostas no âmbito da União
LEIA MAIS