03/02/2021
Novas(os) servidoras(es) tomam posse na Defensoria nesta quinta (04)
Cerimônia de posse dos 41 novos membros ocorrerá de forma virtual, pela plataforma Zoom, com transmissão no canal da DPRJ no Youtube.
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Cerimônia de posse dos 41 novos membros ocorrerá de forma virtual, pela plataforma Zoom, com transmissão no canal da DPRJ no Youtube.
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Pedido foi feito por meio do Gaets. Ação tramita no Supremo Tribunal Federal (STF)
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Katia Varela ficará à frente da Corregedoria Geral no biênio de 2021-2022, em substituição ao defensor público Nilton Manoel Honório
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A suspensão do mandado teve por base a recente decisão proferida pelo Ministro do STF, Ricardo Lewandowski, que restabeleceu a aplicação da Lei Estadual 9.020/2020.
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A3P, como é conhecida a Agenda Ambiental de Administração Pública, tem como objetivo estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas sustentáveis.
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Documento solicita prestação de contas sobre a situação atual de 17 áreas distintas de atuação da unidade de saúde.
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O tema foi a realização por videoconferência, que foi permitida em resolução do CNJ no fim de 2020, mas que, na visão das entidades, viola direitos fundamentais
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Documento encaminhado para as secretarias municipal e estadual de Saúde pede esclarecimentos sobre as medidas que serão adotadas para assegurar essa prioridade
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O requerimento foi formalizado neste domingo (24) pelo Gaets e pelo Condege
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Recurso contra a decisão da 6ª Câmara Cível do Rio foi protocolado nesta sexta (22)
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