Comunicação



18/12/2020

Defensoria define banca examinadora do próximo concurso

Cada uma das três bancas – Direitos Civil, Penal e Público – será formada por três defensoras(es) públicos(as) titulares e dois suplentes. 

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18/12/2020

Justiça determina que Prefeitura do Rio pague cartão alimentação

Segundo informações recebidas pela Ouvidoria da DPRJ, o crédito de R$ 54,25, que deveria ter sido feito no dia 10 de dezembro, não ocorreu

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18/12/2020

DPRJ apresenta I Seminário Internacional sobre o Sistema Prisional

Evento aconteceu nos dias 14 e 15 de dezembro e tratou de assuntos como sistema prisional, desafios da polícia penal e muito mais. 

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18/12/2020

Campos: DPRJ garante gratuidade na emissão de documentos acadêmicos

Decisão garante que tanto a primeira via quanto a segunda sejam emitidas sem cobrança aos alunos de universidade pública.

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17/12/2020

85% dos presos preventivos no RJ passam mais de 90 dias em reclusão

Segundo levantamento da DPRJ, 84,5% dos presos preventivos são mantidos em cárcere por mais de 90 dias

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17/12/2020

DPRJ pede na Justiça que cartão alimentação de alunos seja pago

Segundo informações recebidas pela Ouvidoria da DPRJ, o crédito de R$ 54,25, que deveria ter sido feito no dia 10 de dezembro, não ocorreu

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16/12/2020

Justiça determina aumento de leitos para Covid-19 em Búzios

Com o novo aumento de casos da Covid-19, determinou-se também que a prefeitura adotasse novamente as medidas de isolamento acordadas em março

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16/12/2020

STJ concede HC a homem preso no RJ após reconhecimento fotográfico

O ministro Sebastião Reis Júnior concedeu habeas corpus a pedido da Defensoria Pública do Rio

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15/12/2020

Defensoria e MP recorrem para ampliar número de leitos no Riocentro

A decisão também determina que a retomada do processo para a busca da compensação dos leitos fechados no Hospital de Campanha do Maracanã

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15/12/2020

Gaets sustenta no STF obrigatoriedade de vacinação em crianças

O documento entregue ao STF sugere a declaração de constitucionalidade do Artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente

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