Comunicação



04/12/2020

Covid: DPRJ suspende temporariamente atuação no Justiça Itinerante

Medida visa preservar a saúde das equipes da instituição e de toda população, que pode solicitar assistência jurídica gratuita remota, principalmente por aplicativo

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03/12/2020

Rio tem 48h para apresentar estágio do Plano de Contingência

A decisão foi prolatada pelo Tribunal de Justiça no agravo de instrumento interposto pelo Município do Rio de Janeiro

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03/12/2020

Procura por leitos de internação covid-19 dobra no plantão da DPRJ

Busca por internação de casos de Covid se intensificou no fim do mês

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02/12/2020

Defensoria e MP cobram da Cedae transparência sobre falta d'água

Defensoria, o MP e professores da UFF e da Fiocruz apontam a necessidade de haver um rodízio de abastecimento d´água, incluindo todos os bairros da cidade.

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01/12/2020

Ouvidoria visita comunidade de pescadores ameaçada em Maricá

O terreno fica na região de Zacarias, em Maricá, e abriga moradores e uma vasta área preservada com espécies únicas de peixe

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01/12/2020

DPRJ apresentará seminário internacional do sistema penitenciário

Evento será nos dias 14 e 15 de dezembro e contará com diversas mesas de conversa totalmente remotas para debater desafios para a polícia penal.

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01/12/2020

Decisão garante isenção de IPTU a idoso que não paga Previdência

O senhor de 69 anos é beneficiário do LOAS e, pelo princípio de isonomia, tem direito à isenção do IPTU. A ação foi proposta pelo Núcleo de Fazenda da capital.

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30/11/2020

Mais duas unidades da Defensoria Pública são entregues

As unidades ficam no Méier e na Leopoldina, ambas na Zona Norte do Rio

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27/11/2020

Caso Carrefour: DPRJ em reunião da comissão da Câmara de Deputados

O encontro dos parlamentares com juristas teve o objetivo de discutir as respostas institucionais para o bárbaro assassinato

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27/11/2020

Defensoria em Ação na Maré realiza terceira edição em dezembro

evento tem como objetivo garantir o acesso à justiça aos moradores da comunidade.

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