03/12/2020
Rio tem 48h para apresentar estágio do Plano de Contingência
A decisão foi prolatada pelo Tribunal de Justiça no agravo de instrumento interposto pelo Município do Rio de Janeiro
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Confira as notícias
03/12/2020
Procura por leitos de internação covid-19 dobra no plantão da DPRJ
Busca por internação de casos de Covid se intensificou no fim do mês
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02/12/2020
Defensoria e MP cobram da Cedae transparência sobre falta d'água
Defensoria, o MP e professores da UFF e da Fiocruz apontam a necessidade de haver um rodízio de abastecimento d´água, incluindo todos os bairros da cidade.
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01/12/2020
Ouvidoria visita comunidade de pescadores ameaçada em Maricá
O terreno fica na região de Zacarias, em Maricá, e abriga moradores e uma vasta área preservada com espécies únicas de peixe
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01/12/2020
DPRJ apresentará seminário internacional do sistema penitenciário
Evento será nos dias 14 e 15 de dezembro e contará com diversas mesas de conversa totalmente remotas para debater desafios para a polícia penal.
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01/12/2020
Decisão garante isenção de IPTU a idoso que não paga Previdência
O senhor de 69 anos é beneficiário do LOAS e, pelo princípio de isonomia, tem direito à isenção do IPTU. A ação foi proposta pelo Núcleo de Fazenda da capital.
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30/11/2020
Mais duas unidades da Defensoria Pública são entregues
As unidades ficam no Méier e na Leopoldina, ambas na Zona Norte do Rio
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27/11/2020
Caso Carrefour: DPRJ em reunião da comissão da Câmara de Deputados
O encontro dos parlamentares com juristas teve o objetivo de discutir as respostas institucionais para o bárbaro assassinato
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27/11/2020
Defensoria em Ação na Maré realiza terceira edição em dezembro
evento tem como objetivo garantir o acesso à justiça aos moradores da comunidade.
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27/11/2020
DPRJ assiste mulher vítima de estupro em julgamento do TJRJ
A participação contou com a sustentação oral da defensora Rosane Maria Lavigne, que buscou amparar a assistida e apresentar visões que priorizem a proteção da mulher
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