ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação



28/08/2020

Ouvidoria divulga relatório sobre demandas das favelas na pandemia

Pouca visibilidade, violação de direitos e falta de políticas públicas foram os principais pontos do webinar “Escutas das Favelas e Periferias na Pandemia”.

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28/08/2020

Relatório revela urgência de um plano para favelas durante pandemia

Relatório da DPRJ aponta para a necessidade urgente de uma política de governo específica para as favelas durante a pandemia.

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27/08/2020

Novos(as) servidores(as) tomam posse na Defensoria Pública do Rio

Novos(as) servidores(as) tomam posse na Defensoria Pública do Rio

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27/08/2020

DPRJ apresenta projeto de lei para seu Centro de Estudos Jurídicos

Proposta entregue à Alerj visa a reforçar a atuação do Cejur, em programas como o da Residência Jurídica, já em vigor na instituição.

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24/08/2020

Nova decisão mantém pensão a vítimas da tragédia do Ninho do Urubu

Justiça negou recurso encaminhado pelo Flamengo solicitando a suspensão do pagamento de R$10 mil por mês as famílias das vítimas da tragédia do Ninho do Urubu.

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24/08/2020

Defensoria Pública presta homenagem aos defensores aposentados

Defensoria Pública presta homenagem aos defensores aposentados

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24/08/2020

STF: unidade socioeducativa não pode ultrapassar 100% da capacidade

Supremo determinou ainda uma série de medidas para evitar a superlotação

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21/08/2020

Nova decisão mantém atendimento presencial a idosos em bancos

DPRJ e MPRJ conseguiram na justiça sentença que impede o município do Rio de proibir o atendimento presencial a idosos em agências bancárias durante a pandemia

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19/08/2020

STF determina novas restrições à política segurança pública do Rio

Defensoria integra a ação, que deu início às discussões com o pedido de proibição das operações policiais nas comunidades durante a pandemia

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19/08/2020

Decisão obriga estado a quitar salários do Hospital de Saracuruna

Determinação dá 15 dias para o governo estadual pagar a remuneração de profissionais de saúde contratados na condição de pessoas jurídicas

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