O curso é pré-requisito para os interessados em trabalhar na segurança de 35 endereços em que há atendimento a quem busca assistência jurídica gratuita e integral.
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Multa foi aplicada a homem em situação de rua que não estava utilizando máscara.
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Além da unidade São Gonçalo, instituições conseguiram na Justiça a concessão de liminar para obrigar o Estado a manter Hospital de Campanha do Maracanã.
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Prorrogado prazo da Fase 1 da retomada das atividades presenciais
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Além da unidade Maracanã, instituições pediram à Justiça a concessão de liminar para obrigar o Estado a manter Hospital de Campanha de São Gonçalo.
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O primeiro acordo saiu nessa quarta-feira (16), após uma audiência realizada por vídeo chamada.
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Defensoria e MPRJ vão à Justiça contra fechamento dos hospitais de campanha do Maracanã e São Gonçalo
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A iniciativa está prevista na Resolução 1038/20, que condiciona a adesão de interessadas/os à participação em curso sobre questões de gênero e de raça ou etnia
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A decisão decorre de ACP ajuizada em razão da falta de publicidade de informações relativas às medidas implementadas no combate à pandemia
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Liminar determina a regularização imediata dos serviços públicos de saúde prestados pelo Hospital Adão Pereira Nunes (HEAPN), em Duque de Caxias.
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