08/06/2020
Liminar suspende decretos do estado e do município sobre isolamento
Decisão foi proferida em ação movida pela Defensoria Pública do Rio e pelo Ministério Público do Estado
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Confira as notícias
08/06/2020
Nota Condege
Condege se posiciona contrário à possibilidade de implantação de vídeoconferência nas audiências de custódia.
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06/06/2020
Liminar garante alimentação de alunos e proíbe abertura das escolas
Decisão concedida neste sábado (6) proíbe estado de reabrir escolas para fornecer merendas.
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06/06/2020
Liminar proíbe operações policiais em favelas durante pandemia
O pedido foi endereçado ao ministro Edson Fachin, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito (ADPF) 635.
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05/06/2020
Liminar que garante alimentação NÃO determina reabertura de escolas
Na ação, DPRJ pediu que a merenda, durante a pandemia, seja assegurada por meio do fornecimento de cestas básicas ou transferência de renda aos estudantes
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04/06/2020
DRPJ e MPRJ cobram estudo que justifique redução do isolamento
Encaminhada pessoalmente ao governador Wilson Witzel, a recomendação pede que o estudo seja devidamente embasado em evidências científicas
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04/06/2020
Caso João Pedro: Nudedh diz que reprodução simulada é "prematura"
Defensores do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos acompanharam os três dias de depoimentos da familia de João Pedro e de testemunhas ao Ministério Público.
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03/06/2020
DPRJ ultrapassa marca 100 mil atendimentos realizados a distância
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03/06/2020
Justiça suspende reabertura do comércio no Município de Carmo
A DPRJ conseguiu, nesta terça-feira (2), liminar que suspende a abertura do comércio no município de Carmo, na região serrana do estado.
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02/06/2020
DPRJ: Franco-Brasileiro deve compensar escola por caso de racismo
A recomendação é pela imediata adoção de medidas administrativas e pedagógicas com o objetivo de reparação dos danos coletivos sofridos pela comunidade escolar
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