09/07/2020
DPRJ garante à criança autista direito a utilizar área de recreação
Decisão levou em consideração a involução do quadro de saúde durante a pandemia e autorizou o uso da área comum mediante adoção dos protocolos de segurança
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Confira as notícias
09/07/2020
DPRJ e MP vão ao STF por estudo técnico que respalde flexibilização
Objetivo é restabelecer, em caráter liminar, decisão da 7ª Vara de Fazenda que suspendera os decretos de flexibilização social no Estado e no Município do Rio
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07/07/2020
Justiça suspende retorno das aulas em Duque de Caxias
Decisão obtida pela Defensoria Pública do Rio suspende decreto que autorizava volta às aulas até audiência de mediação com as partes interessadas
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07/07/2020
Defensoria inicia retomada do trabalho presencial
Clima de normalidade marca primeiro dia da nova fase, com apenas 162 atendimentos presenciais em todo estado
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06/07/2020
DPRJ encaminha petição para impedir o retorno das aulas em Caxias
Encaminhamos nesta segunda-feira (6) petição solicitando a proibição do retorno das atividades escolares.
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06/07/2020
Ministro do STF absolve mulher acusada de furtar alimento
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) obteve liminar em favor da absolvição de uma mulher acusada de furtar R$ 135 em alimentos de um supermercado.
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03/07/2020
Defensoria realiza atendimentos remotos em unidades prisionais
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio do NUSPEN, realizou diversos atendimentos a pessoas privadas de liberdade nesta segunda-feira (29).
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01/07/2020
Defensoria anuncia retomada gradual do trabalho presencial
Atendimento ao público, porém, continuará sendo feito pelos Polos Remotos
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29/06/2020
Polos remotos da Defensoria realizam mais de 196 mil atendimentos
Polos remotos da Defensoria realizam mais de 196 mil atendimentos
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29/06/2020
Nota Pública
Agora é o momento de retomada gradual das atividades presenciais, com toda a segurança e a cautela que a situação exige.
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