17/07/2020
DPRJ cria GT para ampliar assistência humanizada a mulheres vítimas
A iniciativa está prevista na Resolução 1038/20, que condiciona a adesão de interessadas/os à participação em curso sobre questões de gênero e de raça ou etnia
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17/07/2020
Liminar determina que Rio das Ostras adote medidas de transparência
A decisão decorre de ACP ajuizada em razão da falta de publicidade de informações relativas às medidas implementadas no combate à pandemia
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16/07/2020
Liminar determina regularização do Hospital Adão Pereira Nunes
Liminar determina a regularização imediata dos serviços públicos de saúde prestados pelo Hospital Adão Pereira Nunes (HEAPN), em Duque de Caxias.
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15/07/2020
65% das pessoas que buscaram a DPRJ são desempregados ou informais
Segundo relatório sobre a retomada das atividades presencias da Defensoria Pública, a maioria solicitou informações sobre o funcionamento da instituição.
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14/07/2020
DPRJ e MP garantem na Justiça funcionamento de hospital em Itaperuna
O Hospital São José do Avaí é a maior e mais importante do noroeste fluminense e, desde 31 de março, tem contrato com o Estado para atendimento pelo SUS
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12/07/2020
DPRJ suspende prazo de validade do concurso para servidores
Por causa da pandemia, DPRJ suspende prazo de validade do concurso para servidores
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10/07/2020
Polos da DPRJ ultrapassam 220 mil atendimentos remotos na pandemia
Polos remotos da Defensoria Pública ultrapassam 220 mil atendimentos remotos
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10/07/2020
DPRJ e MPRJ obtém nova decisão para hospitais de campanha em Campos
A DPRJ conseguiu, em parceria com o MPRJ, nova decisão na Justiça em favor da construção e funcionamento de hospital de campanha em Campos dos Goytacazes.
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10/07/2020
Primeira semana da retomada garante atendimento a hipervulneráveis
Entre segunda (6) e quinta-feira (9), apenas 367 pessoas foram atendidas presencialmente em todo o estado; 68% delas por falta de acesso a celular e internet
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09/07/2020
DPRJ e MPRJ recorrem da decisão do TJ de flexibilização no Rio
Em agravo interno, instituições não se opõem a retomada das atividades, mas pedem planejamento para evitar aumento do caso de doenças.
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