02/06/2020
Decisão do CNJ determina cumprimento de alvarás de soltura em um dia
Decisão do CNJ determina cumprimento de alvarás de soltura no prazo máximo 24 horas
LEIA MAISComunicação
Confira as notícias
01/06/2020
Decisão proíbe prefeitura de Búzios de flexibilizar isolamento
Decisão obtida pela Defensoria Pública do Rio junto à 2ª Vara da Comarca de Búzios, no último domingo (31), também estabelece outras medidas
LEIA MAIS
01/06/2020
Nova Friburgo: liminar suspende decreto que flexibiliza isolamento
2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo concedeu liminar, nesta segunda-feira (1), determinando a suspensão imediata dos efeitos do Decreto Municipal nº 591/2020
LEIA MAIS
01/06/2020
Plantão noturno registra, somente em maio, 102 ações por leitos
Desde o início da quarentena, foram 177 novos processos, sendo a maioria contra estado e municípios.
LEIA MAIS
01/06/2020
Nota pública
Nota de apoio ao Supremo Tribunal Federal, a quem compete à defesa intransigente do Estado Democrático de Direito
LEIA MAIS
01/06/2020
Liminar barra retorno das atividades presenciais em templos do Rio
Decisão foi concedida em ação civil pública movida pela Defensoria Pública do Rio e o Ministério Público do Estado
LEIA MAIS
29/05/2020
Justiça proíbe operações policiais e helicópteros perto de escolas
Essa foi a decisão da 1ª Vara da Infância e Juventude da capital em ação civil pública ajuizada pela Coordenação de Infância e Juventude da Defensoria Pública do RJ
LEIA MAIS
28/05/2020
DPRJ pede suspensão de decreto para retorno de atividades religiosas
Instituição afirma que os cultos geram aglomeração e podem aumentar o número de casos de Covid-19
LEIA MAIS
28/05/2020
Assistidos recebem precatórios na pandemia graças ao Sistema Verde
Poder judiciário realiza pagamentos de precatórios no Rio de Janeiro durante a quarentena e Sistema Verde ajuda a localizar assistidos beneficiados
LEIA MAIS
27/05/2020
Liminar obriga o Município de Mendes a manter alimentação de alunos
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) conseguiu liminar para que o Município de Mendes forneça alimentação para todos os alunos da rede pública de ensino.
LEIA MAIS
