ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação



18/04/2020

Sistema de Saúde do Rio beira ao colapso com 93% de UTIs ocupadas

Índice referente aos leitos de UTI destinados a pacientes com coronavírus foi apurado no SISREG, pela Defensoria Pública e pelo MPRJ, nesta sexta-feira (17)

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17/04/2020

Defensorias cobram acessibilidade em aplicativo para auxílio

DPU e DPRJ encaminharam ofício à Caixa Econômica Federal com recomendação que visa melhorar o acesso para pessoas com deficiência

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16/04/2020

COVID-19: prisão de gestante e lactante é convertida em domiciliar

Defensoria obteve duas decisões nesse sentido: uma no STF (para lactante de criança recém-nascida) e outra no STJ (para grávida e mãe de menor de 12 anos) 

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16/04/2020

Covid-19: DPRJ vai ao STF contra corte de luz por falta de pagamento

DPRJ tem dois pedidos de ingresso como amicus curiae em ações para garantir que não haja corte de luz por inadimplência durante pandemia, um no TJRJ e outro no STF.

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14/04/2020

Decreto de Itaguaí distribui cestas básicas a alunos da rede pública

Decreto de Itaguaí distribui cestas básicas à alunos da rede pública

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14/04/2020

Direito a acompanhante deve ser mantido à gestante na pandemia

Defensoria enviou recomendação aos 92 municípios do estado para que a medida seja respeitada, nas unidades de Saúde, antes, durante a após o parto

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14/04/2020

Mais de 70 instituições apoiam a recomendação do CNJ

Recomendação 62 sugere adoção de medidas para minimizar efeitos e evitar contaminação por coronavírus em unidades prisionais  

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14/04/2020

Justiça mantém pensão a vítimas da tragédia no Ninho do Urubu

Decisão obtida pela Defensoria Pública do Rio (DPRJ) e pelo MPRJ obriga o Clube de Regatas do Flamengo a continuar pagando pensão provisória mensal de R$ 10 mil

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13/04/2020

DPRJ prorroga trabalho remoto até o fim de abril

Com isso, o atendimento remoto aos usuários da instituição também está mantido

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13/04/2020

DPRJ realiza mais de 5 mil atendimentos remotos na última semana

Balanço divulgado nesta segunda-feira (13) mostra que a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) atendeu 5.141 pessoas à distância na semana passada.

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