18/04/2020
Sistema de Saúde do Rio beira ao colapso com 93% de UTIs ocupadas
Índice referente aos leitos de UTI destinados a pacientes com coronavírus foi apurado no SISREG, pela Defensoria Pública e pelo MPRJ, nesta sexta-feira (17)
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DPU e DPRJ encaminharam ofício à Caixa Econômica Federal com recomendação que visa melhorar o acesso para pessoas com deficiência
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Defensoria obteve duas decisões nesse sentido: uma no STF (para lactante de criança recém-nascida) e outra no STJ (para grávida e mãe de menor de 12 anos)
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DPRJ tem dois pedidos de ingresso como amicus curiae em ações para garantir que não haja corte de luz por inadimplência durante pandemia, um no TJRJ e outro no STF.
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Decreto de Itaguaí distribui cestas básicas à alunos da rede pública
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Defensoria enviou recomendação aos 92 municípios do estado para que a medida seja respeitada, nas unidades de Saúde, antes, durante a após o parto
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Recomendação 62 sugere adoção de medidas para minimizar efeitos e evitar contaminação por coronavírus em unidades prisionais
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Decisão obtida pela Defensoria Pública do Rio (DPRJ) e pelo MPRJ obriga o Clube de Regatas do Flamengo a continuar pagando pensão provisória mensal de R$ 10 mil
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Com isso, o atendimento remoto aos usuários da instituição também está mantido
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Balanço divulgado nesta segunda-feira (13) mostra que a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) atendeu 5.141 pessoas à distância na semana passada.
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