04/11/2019
Defensoria garante na Justiça banho de sol diário nos presídios
Ação coletiva ajuizada pela instituição resultou na condenação do Estado a implementar a medida nas unidades, todos os dias, por pelo menos duas horas
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Ação coletiva ajuizada pela instituição resultou na condenação do Estado a implementar a medida nas unidades, todos os dias, por pelo menos duas horas
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Coordenação de saúde da DPRJ recebeu abaixo assinado com 2 mil assinaturas contra o encerramento das atividades da unidade.
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A inauguração ocorreu nesta quarta (30), em cerimônia que contou com a participação do defensor público-geral do Estado Rodrigo Pacheco e do prefeito Rodrigo Neves
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A atividade faz parte do Acelerando a Escolaridade, projeto que a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) desenvolve junto a pessoas em situação de rua
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Medida será adotada pela concessionária nas situações atípicas de interrupção do serviço de energia elétrica como, por exemplo, nos temporais de grandes proporções
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Medida reforça a autonomia constitucional garantida à instituição e substitui as publicações na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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Objetivo é ampliar a democratização dos debates e o combater à desigualdade racial e de gênero nas atividades promovidas pela instituição
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O Núcleo de Primeiro Atendimento de Família, Infância, Juventude e Idoso de Niterói foi remodelado, pintado e ganhou móveis novos e paredes no lugar de divisórias
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Defensoria, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado do Rio trocam experiência sobre os avanços tecnológicos na administração pública
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Medida consta em Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a Defensoria Pública e o Ministério Público e visa a proteção dos dados pessoais dos consumidores
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