18/10/2019
Sociedade participa de votação para a Ouvidoria Externa da DPRJ
Desde 2016, a Ouvidoria da Defensoria Pública é coordenada por pessoa que não integra a instituição. A escolha é feita em diálogo com a sociedade civil
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Confira as notícias
18/10/2019
Direitos de quem mora em comunidades é tema de curso na Defensoria
O curso de Garantias Legais em Territórios Instáveis iniciou mais uma turma na última quinta-feira (10).
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18/10/2019
DPRJ defende a presunção de inocência no STF
Instituição é amicus curiae (parte interessada) em três ações diretas de constitucionalidade (adc's) que discutem a prisão em segunda instância na corte
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18/10/2019
Justiça condena Estado a rever projeto de reorganização da Educação
Sentença obtida pela Defensoria Pública do Rio leva em consideração os prejuízos gerados pela falta de vagas decorrentes do projeto implementado na gestão passada
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17/10/2019
Movimento social vota nesta sexta (18) lista tríplice para Ouvidoria
São eleitoras 24 entidades do movimento social. Concorrem à Ouvidoria Guilherme Pimentel Spreafico Braga; Patricia Oliveira da Silva; e Reinaldo de Jesus Cunha.
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16/10/2019
Acordo estabelece normas de atendimento no serviço público
A Defensoria Pública e o MPRJ assinaram TAC com a Agenersa que estabelece condições e prazos para prestação adequada de serviço público no Estado
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16/10/2019
DPRJ realiza ação para requalificação civil de mulheres trans
A DPRJ esteve no Presídio Evaristo de Moraes para iniciar o processo de requalificação civil de mulheres transexuais e travestis privadas de liberdade
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14/10/2019
Defensoria capacita adolescentes para atuação comunitária
Projeto “Defensores da Juventude” foi lançado pela Defensoria Pública, na quinta-feira (10), com o objetivo de formar multiplicadores dos conhecimentos adquiridos
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14/10/2019
Próximo encontro "Quartas com a Defensoria" será realizado em Macaé
O tema será a “Assistência à Vítima ou Assistente de Acusação? O papel da Defensoria Pública na rede de proteção à mulher”.
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11/10/2019
Defensoria, MP e TCE discutem ferramentas para controle externo
Objetivo é a troca de experiências e a discussão de ferramentas técnicas que facilitem o desempenho e o controle externo sobre as atividades das três instituições.
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