18/10/2019
Direitos de quem mora em comunidades é tema de curso na Defensoria
O curso de Garantias Legais em Territórios Instáveis iniciou mais uma turma na última quinta-feira (10).
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O curso de Garantias Legais em Territórios Instáveis iniciou mais uma turma na última quinta-feira (10).
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Instituição é amicus curiae (parte interessada) em três ações diretas de constitucionalidade (adc's) que discutem a prisão em segunda instância na corte
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Sentença obtida pela Defensoria Pública do Rio leva em consideração os prejuízos gerados pela falta de vagas decorrentes do projeto implementado na gestão passada
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São eleitoras 24 entidades do movimento social. Concorrem à Ouvidoria Guilherme Pimentel Spreafico Braga; Patricia Oliveira da Silva; e Reinaldo de Jesus Cunha.
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A Defensoria Pública e o MPRJ assinaram TAC com a Agenersa que estabelece condições e prazos para prestação adequada de serviço público no Estado
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A DPRJ esteve no Presídio Evaristo de Moraes para iniciar o processo de requalificação civil de mulheres transexuais e travestis privadas de liberdade
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Projeto “Defensores da Juventude” foi lançado pela Defensoria Pública, na quinta-feira (10), com o objetivo de formar multiplicadores dos conhecimentos adquiridos
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O tema será a “Assistência à Vítima ou Assistente de Acusação? O papel da Defensoria Pública na rede de proteção à mulher”.
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Objetivo é a troca de experiências e a discussão de ferramentas técnicas que facilitem o desempenho e o controle externo sobre as atividades das três instituições.
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Grupo, que se formou nesta quinta-feira (10), já atua nas favelas do Rio como agentes comunitários do sistema Firjan/Sesi
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