01/07/2019
Campanha contra o Pacote Anticrime será lançada nesta terça (2)
A campanha Pacote Anticrime: Uma Solução Fake será lançada nesta terça-feira (2/7) em uma audiência com a sociedade civil que será realizada na sede da DPRJ.
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A campanha Pacote Anticrime: Uma Solução Fake será lançada nesta terça-feira (2/7) em uma audiência com a sociedade civil que será realizada na sede da DPRJ.
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Iniciativa prestou diversos serviços à população, dentre os quais orientações jurídicas, realização de casamentos, propositura de ações e segunda via de documentos
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Pastas criadas na DPRJ trabalham para otimizar recursos e viabilizar projetos como o Diário Eletrônico da Defensoria que, sozinho, deve gerar economia de R$ 1 milhão
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Sentença proferida em ação coletiva na qual a Defensoria é parte condena o Governo estadual e a Fundação Saúde a abastecerem o único centro de hemoterapia do estado
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Decisão visa a evitar prejuízos aos moradores, já que a prefeitura não apresentou laudos técnicos sobre os edifícios. No entanto, eles terão que desocupar os imóveis
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Reestruturação do Hospital Municipal Ana Moreira foi requerida à Justiça em razão da falta de UTI e outros problemas, como o risco de incêndio e explosão na unidade
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Em documento enviado ao governo federal, Núcleo de Defesa do Consumidor da DPRJ e entidades que atuam na área alertam para impacto negativo nas relações de consumo
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O Defensoria nas Ilhas estará em Paquetá no próximo domingo (30).
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A multa aplicada chegava a 10 mil reais.
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Promovido pela DPRJ em parceria com as forças de segurança do estado, o projeto Construindo a Cidadania será realizado no Quartel Central dos Bombeiros, no Centro
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