12/06/2019
Defensoria cumprindo seu papel na educação terá nova edição
No dia 17, a DPRJ realizará a segunda edição do projeto “Defensoria Pública cumprindo seu papel na Educação” em São Gonçalo.
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No dia 17, a DPRJ realizará a segunda edição do projeto “Defensoria Pública cumprindo seu papel na Educação” em São Gonçalo.
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Sentença obtida pela Defensoria determina a retificação no Registro Civil de uma criança de oito anos que, desde os cinco, se identifica com o gênero feminino
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Mesa Diretora da Assembleia Legislativa promulgou emenda constitucional que torna expressa iniciativa legislativa da DPRJ. Emenda foi publicada no DO.
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Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) participou de audiência pública sobre o assunto, também relacionado a suposto vazamento de dados no INSS
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Primeira edição do projeto ocorreu no 4º BMP, em São Cristóvão. Futuramente, a iniciativa pretende atender a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros.
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Assinatura da resolução ocorreu no Morro dos Prazeres.
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Ideia é desenvolver diálogo com policiais militares que, devido à natureza de suas atividades, estão em situação de vulnerabilidade social.
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Medida visa atender casos emergenciais das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti na cidade em que, recentemente, foi anunciada epidemia de chikungunya
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Proposta de Emenda à Constituição confere à Defensoria Pública autonomia legislativa para propor leis ordinárias, complementares e outras
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Posto de Atendimento Especializado para Identificação Civil no Méier dedica-se exclusivamente ao atendimento de pessoas em situação de rua
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