13/03/2018
Os direitos humanos em crise. Males do capitalismo em aula na DPRJ
DPRJ sedia Curso de Direito Social 2018, em parceria com IECD e a Procuradoria Geral do Estado. Aula inaugural tratou “Direitos Humanos na crise do capitalismo”
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Confira as notícias
13/03/2018
STF acata argumento da Defensoria e autoriza indulto natalino
Parte do pedido feito pela DPRJ, como a suspensão da pena de multa, ainda depende do julgamento final da ação
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13/03/2018
DPRJ questiona repasse de dinheiro de presos ao Fundo Penitenciário
Em sua segunda representação de inconstitucionalidade, DPRJ quer o fim da prática da expropriação do dinheiro apreendido por motivo de jogo mediante aposta
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12/03/2018
“Minha proposta tem sido descriminalizar a maconha”, diz ministro
Barroso defendeu legalização da maconha no seminário sobre sentenças judiciais por tráfico de drogas. Em seguida à apresentação da pesquisa, nova mesa debateu o tema
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12/03/2018
Curso de Formação de Defensores da Paz chega a Volta Redonda
A Defensoria Pública iniciou em Volta Redonda, no dia 7 de março, o “Curso de Formação Defensores da Paz” para os moradores da região.
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08/03/2018
Entrevista: “A violência de gênero é uma questão estrutural”
A defensora pública Flávia Brasil Barbosa do Nascimento é a nova coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
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07/03/2018
Intervenção militar no Rio é tema prioritário para a CIDH
Em reunião com a DPRJ, representantes da Comissão Interamericana afirmaram que estão acompanhando a situação e pediram informações sobre a atuação das Forças Armadas
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02/03/2018
DPRJ quer reativação de leitos de UTI em hospitais municipais do Rio
Instituição estuda as medidas judiciais a serem adotadas diante da falta de resposta da prefeitura para recomendação entregue no dia 22 de fevereiro
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02/03/2018
DPRJ forma 40 alunos no Curso de Formação Defensores da Paz
A DPRJ realiza, na sexta-feira (2), a cerimônia de formatura dos alunos da segunda edição do Curso de Formação Defensores da Paz que, aconteceu em Belford Roxo.
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02/03/2018
Audiência de custódia garante prisão domiciliar para mãe de bebê
Foi aplicada decisão do STF, que concedeu a grávidas, a lactantes e a mães de filhos pequenos, em prisão preventiva, o direito de aguardarem julgamento em casa.
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