20/06/2018
DPRJ pede à Justiça para proibir disparos de aeronaves em favelas
Pedido de liminar feito na tarde desta quarta-feira (20) decorre da operação no Complexo da Maré que terminou com seis mortes
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A primeira palestra contou com a participação de Maria do Carmo Gargaglione, perita de voz do MPRJ, que apresentou o tema Perícia em Arquivos de Áudio e Vídeo
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Projetos de lei que podem responsabilizar penalmente os movimentos sociais de luta pela moradia serão debatidos no seminário “A quem serve a Constituição?
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Ação é um marco para cidade. Através da Defensoria Pública, três pessoas realizaram os sonhos de obter documentação básica com nome e gêneros alterados
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Decisão obtida pela Defensoria Pública beneficia homem de 40 anos, portador de deficiência física e mental
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O pedido, feito à Corregedoria Geral de Justiça, objetiva padronizar os procedimentos para alteração do nome e gênero de pessoas transexuais nos cartórios do Rio
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Ciclo de palestras apresentará também as iniciativas feitas pela Defensoria Pública para que pessoas transexuais e travestis tenham direito de identidade de gênero
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Nota de Esclarecimento sobre a reportagem “Apoio de Marielle à regularização fundiária na Zona Oeste pode ter ligações com assassinatos”, publicada pelo Globo
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STF determina que poupadores que não ingressaram na justiça até 2011 não têm direito a aderir ao acordo dos expurgos inflacionários relativos aos planos econômicos
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Grupo de trabalho vai estudar e elaborar estratégias de atuação da Defensoria para enfrentar a crescente limitação do acesso aos medicamentos.
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