21/05/2018
Revista de Direito 27 contribui para o debate de temas atuais
Publicação traz vinte e dois artigos e quatro peças processuais. Próxima edição da Revista da Defensoria está prevista para ser lançada até o final do ano.
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Confira as notícias
21/05/2018
Prêmio Eliete: confira a colocação dos trabalhos vencedores
Entrega dos prêmios aconteceu durante o IV Encontro de Atuação Estratégica, evento em comemoração ao Dia do Defensor Público que aconteceu no dia 18 de maio
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18/05/2018
Ação da DPRJ garante manifestação de comunidade quilombola
Seguranças restringem o trânsito dos moradores no Quilombo, mas ação da DPRJ garantiu direito da comunidade a realizar ato em razão do fim da escravidão no Brasil
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18/05/2018
Defensoria Pública do Rio lança campanha contra sub-registro
Objetivo é acesso à documentação básica. Em cada estado serão priorizados os grupos mais vulneráveis; no Rio, a tônica será a população em situação de rua e LGBT.
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17/05/2018
DPRJ promove Mega Ação Social na Central do Brasil neste sábado (19)
Evento conta com a parceria de outras nove instituições e será realizado em comemoração ao Dia Nacional do Defensor Público
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17/05/2018
Defensoria ajuda pessoas trans a terem nome social em documentos
Ação comemora Dia Internacional Contra a LGBTfobia e faz parte da campanha nacional dos defensores públicos que visa a garantir documentação básica à população
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14/05/2018
Fim da intervenção federal e da Lei 13.491 em análise na CIDH
Em audiência na Comissão Interamericana, Defensoria requereu a revogação do Decreto de intervenção federal e da lei que garante a expansão da jurisdição militar
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14/05/2018
DPRJ debate projetos de lei que podem criminalizar luta por moradia
Nuth se reuniu com lideranças de movimentos sociais de luta pela moradia para debater ação articulada contra projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional
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11/05/2018
Defensoria apresenta denúncia à Comissão Interamericana
Denúncia apresentada à CIDH pede a revogação da lei que transferiu para a Justiça Militar a competência para julgar homicídios de civis atribuídos a militares.
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