11/06/2018
Transexuais de Bom Jesus de Itabapoana alteram registro civil
Ação é um marco para cidade. Através da Defensoria Pública, três pessoas realizaram os sonhos de obter documentação básica com nome e gêneros alterados
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Decisão obtida pela Defensoria Pública beneficia homem de 40 anos, portador de deficiência física e mental
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O pedido, feito à Corregedoria Geral de Justiça, objetiva padronizar os procedimentos para alteração do nome e gênero de pessoas transexuais nos cartórios do Rio
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Ciclo de palestras apresentará também as iniciativas feitas pela Defensoria Pública para que pessoas transexuais e travestis tenham direito de identidade de gênero
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Nota de Esclarecimento sobre a reportagem “Apoio de Marielle à regularização fundiária na Zona Oeste pode ter ligações com assassinatos”, publicada pelo Globo
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STF determina que poupadores que não ingressaram na justiça até 2011 não têm direito a aderir ao acordo dos expurgos inflacionários relativos aos planos econômicos
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Grupo de trabalho vai estudar e elaborar estratégias de atuação da Defensoria para enfrentar a crescente limitação do acesso aos medicamentos.
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Aposentados de Casimiro de Abreu tiveram aumento de até 300% na mensalidade do plano de saúde, diferente dos ativos, que sofreram reajuste de pouco mais de 9%
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O evento, que contaria com a presença do ator e embaixador da ONU Danny Glover, será transferido para outra data ainda a ser informada
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Concurso contou com a submissão de 25 casos que envolveram 59 defensoras/es e servidoras/es de 9 estados oriundos de todas as regiões do país
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