24/09/2018
Uso indevido de algema anula audiência de custódia
Procedimento foi realizado com a ré algemada de forma indevida, em violação à sumula do STF que específica quais situações o uso de algema é permitido
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Confira as notícias
24/09/2018
Paquetá terá Mega Ação Social - Defensoria nas Ilhas no domingo, 30
Estarão presentes três defensores públicos, além de dois juízes, um promotor, equipes do Detran, do Ministério do Trabalho e da Secretaria Municipal de Saúde.
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24/09/2018
PMs que algemaram advogada em Caxias são assistidos pela Defensoria
O defensor Thiago Belotti, que atua junto à Auditoria Militar, formulou contestação em favor dos sargentos, alegando que não houve violação dos direitos da advogada
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20/09/2018
Perfil Adriana da Silva: servidora que multiplica qualidade
A servidora Adriana Oliveira da Silva é lotada na 2ª DP de Bom Jesus de Itabapoana e ajuda a multiplicar conhecimentos sobre qualidade de atendimento ao cidadão
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20/09/2018
Mulher sem documentos recebe sua primeira certidão de nascimento
Ela chegou a ficar internada por dois anos porque não conseguia se cadastrar no sistema de regulação de vagas para obter tratamento ambulatorial,
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18/09/2018
Volta Redonda já conta com 58 Defensoras e Defensores da Paz
A turma de 58 moradores concluiu o curso de educação em direitos. Caxias, Campos e Macaé serão as próximas cidades visitadas pelo projeto da Defensoria Pública.
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17/09/2018
DPRJ faz ato público pela presunção de inocência
Evento realizado na terça-feira (11) reuniu defensoas(es) do Rio e de outros estados, além de juristas e demais operadora(es) do Direito
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14/09/2018
Biblioteca Compartilhada é inaugurada no Menezes Cortes
Projeto visa a incentivar leitura e disseminar conhecimento para todos que frequentam a instituição
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13/09/2018
Defensoria obtém alta para paciente sem documentos
Hospital manteve mulher internada, após alta médica, em razão da falta de registro de nascimento para iniciar tratamento de diálise no SUS
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11/09/2018
DPRJ apoia ação para erradicação do sub-registro civil de presos
DPRJ apoia ação para erradicação do sub-registro civil de presos
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