A DPRJ obteve decisão liminar favorável na Justiça para que o Município de Cachoeiras de Macacu regularize, em até 30 dias, o pagamento dos servidores municipais
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A iniciativa, promovida pela DPGE no mês das crianças, tem como objetivo informar os responsáveis sobre os direitos relativos à infância e juventude
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O Seminário Estadual de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente reuniu professores, alunos, além de representantes da justiça e Segurança Pública
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O defensor só recebeu os autos do processo quando iniciada a fase executória; diante da negativa do juízo em retificar a certificação, impetrou mandado de segurança
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Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) divulga Nota Pública
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O Núcleo de Primeiro Atendimento Cível agora funciona em novo endereço no Centro da cidade e conta com ambientes modernos e mais confortáveis para a população
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O Juízo da comarca havia exigido comprovantes de renda do núcleo familiar (paí e mãe) da criança que precisava de remédios para transtornos neurocomportamentais
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Atividades acontecerão também no dia 26 de outubro. No evento de sexta-feira, servidores participaram de palestras e oficinas recreativas
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Visitas do Circuitinho Favelas por Direitos têm foco na promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes neste mês de outubro.
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DPRJ dispõe de canal para denúncia de agressão por motivo político
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