21/02/2019
DPRJ garante no STJ indenização à viúva de policial militar
Indenização se deve à demora na liberação do auxílio-funeral. Processo deverá entrar na fase de execução.
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Indenização se deve à demora na liberação do auxílio-funeral. Processo deverá entrar na fase de execução.
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MPRJ e Defensoria Pública do Rio pedem a imediata interdição do Ninho do Urubu e o bloqueio de R$ 57 milhões das contas do Flamengo
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Os valores apresentados pelo clube estão aquém daquilo que as instituições entendem como minimamente razoável diante da enorme perda das famílias e demais envolvidos
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Negociação da indenização às famílias das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu: é apresentada uma contraproposta aos valores apresentados pela diretoria do Flamengo
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Novo site do Centro de Estudos Jurídicos traz informações instituições atualizadas e acesso ao acervo da Biblioteca da Defensoria Pública
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Ações ajuizadas pelo Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência (NUPED) visam obrigar o Poder Público a garantir acompanhamento integral e multidisciplinar
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Levantamento referente aos últimos quatro anos de atuação da Central de Relacionamento com o Cidadão mostra que 2.674.258 atendimentos foram feitos por esses canais
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Iniciativa faz parte do projeto Defensoria em Ação e foi realizada neste sábado (16), em Campo Grande, com a participação da Secretaria Municipal de Educação
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Ação será na sede de Campo Grande. Ao todo, serão atendidas 150 famílias. Responsáveis que ainda não conseguiram matricular os filhos podem agendar atendimento
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Propostas serão analisadas pela comissões setoriais do PPA. A expectativa é que as Comissões entreguem os projetos preliminares no dia 1º de abril
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