01/10/2018
Loteamento sem luz será urbanizado em São Francisco de Itabapoana
Decisão obtida liminarmente pela Defensoria Pública abre caminho para que obrigatoriedade do fornecimento regular de energia elétrica seja decretada pela Justiça
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Em entrevista, Letícia Furtado afirma: “Queremos que o Nudiversis seja cada vez mais reconhecido com um espaço legítimo da população LGBTI”
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Primeira aula levou participantes a reflexão sobre papéis impostos pela sociedade. Curso tem 20 aulas sobre direitos e cidadania
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Modelo de atuação da DPRJ prevê palestras sobre direitos e deveres da vida em edifícios a moradores de conjuntos do programa Minha Casa, Minha Vida
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DPRJ vai acompanhar ato público no próximo sábado (29)
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Dado faz parte de relatório parcial do Circuito Favelas por Direitos. O projeto é realizado pela Defensoria Pública do Rio e entidades de defesa dos direitos humanos
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Falta ainda decisão definitiva sobre o pedido de indenização pelos danos morais causados ao garoto e sobre pedido de desculpas públicas da emissora de rádio
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Procedimento foi realizado com a ré algemada de forma indevida, em violação à sumula do STF que específica quais situações o uso de algema é permitido
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Estarão presentes três defensores públicos, além de dois juízes, um promotor, equipes do Detran, do Ministério do Trabalho e da Secretaria Municipal de Saúde.
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O defensor Thiago Belotti, que atua junto à Auditoria Militar, formulou contestação em favor dos sargentos, alegando que não houve violação dos direitos da advogada
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