Em decisão de 2ª instância, fica determinado o fornecimento de três medicamentos necessários ao tratamento de um paciente com esquizofrenia e retardo mental moderado
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Município chegou a derrubar parte do imóvel onde residem duas crianças, mas foi impedido de continuar a ação por decisão obtida pela Defensoria Pública.
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Festival contratou oito dos 15 alunos de um projeto da Defensoria Pública voltado à capacitação e à empregabilidade de pessoas em situação de rua
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O Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro, foi inspecionado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
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Para a assistente social Thalita Tomé, a satisfação no seu trabalho na defensoria vem de orientar as pessoas a term acesso aos seus direitos
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Linha de crédito para a modernização da instituição existe desde 2011, mas uma resolução prevista para entrar em vigor pode burocratizar o acesso aos recursos
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Pedido feito à Corregedoria da Polícia Civil, nesta quinta-feira (20), também inclui a suspensão do porte de arma do agente. O documento também foi entregue a MPRJ
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Iniciativa contempla, com kits de produtos de higiene pessoal e beleza, detentas que leem regularmente. Pela regra, cada livro lido reduz a pena em quatros dias
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A legitimidade da Defensoria para propor ações civis públicas sempre foi alvo de questionamentos. Apenas em maio de 2015, o STF reconheceu a competência
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Inscrições para 80 vagas serão realizadas a partir desta segunda (17) para a seleção no regime de cotas do curso preparatório para as carreiras jurídicas
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