21/09/2017
Seminário CIDH: Tortura nunca mais?
O crime de tortura e suas formas de prevenção e punição à luz da Convenção Interamericana e a realidade do sistema prisional foram debatidos no seminário da CIDH
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Confira as notícias
21/09/2017
Corte Interamericana: requisitos para prisão não são respeitados
No segundo dia de palestras no I Seminário Referências Internacionais em Direitos Humanos, Carlos Gaio, Guilherme Pontes e Emanuel Queiroz compuseram a mesa
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21/09/2017
STJ: buscas e apreensões genéricas no Jacarezinho estão proibidas
A DPRJ obteve mais uma determinação judicial contrária às buscas e apreensões generalizadas no Jacarezinho e, dessa vez, no STJ
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21/09/2017
Brasil viola sistematicamente direito à liberdade de expressão
Painel do I Seminário Referências Internacionais em Direitos Humanos atesta cenário de violação de direitos no Brasil e aproxima defensores da jurisprudência da CIDH
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20/09/2017
Eleição para Ouvidoria-Geral da Defensoria tem três candidaturas
Três pessoas indicadas por organizações da sociedade civil vão concorrer à chefia da Ouvidoria-Geral da Defensoria. Os nomes foram definidos nesta segunda (18)
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18/09/2017
Corte Interamericana e Defensoria debatem Direitos Humanos
A importância de utilização da jurisprudência construída pelo sistema interamericano de direitos humanos nos casos atendidos pela Defensoria foi tema do seminário.
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18/09/2017
Defensoria nas Ilhas do RJ realiza 300 atendimentos na Ilha Grande
A ação social aconteceu no último sábado (16) e atendeu 300 pessoas, oferecendo serviços como emissão de documentos, exame de DNA e orientação jurídica
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15/09/2017
Seminário da DPRJ traz presidente da Corte Interamericana ao Brasil
Seminário será nesta segunda e terça-feira (18 e 19) e debaterá casos em que a Defensoria apelou a organismos internacionais contra violações de direitos humanos.
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15/09/2017
Decisão de prisão domiciliar para Rafael Braga cita ação da DPRJ
A situação precária identificada pela fiscalização do Nudedh no Complexo Penitenciário de Bangu foi citada na decisão de prisão domiciliar para Rafael Braga
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14/09/2017
Defensoria levará serviços a moradores das ilhas do Rio de Janeiro
Projeto será lançado neste sábado (16) na Vila do Abraão, na Ilha Grande, com oferta de serviços como emissão de documentos, habilitação para casamento e DNA
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