O presidente do Conselho Superior, defensor público-geral André Castro, comunica que foram recebidos nesta quarta-feira (9), através dos Correios, os envelopes contendo cédulas de votação para eleição dos Conselheiros Classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
LEIA MAIS
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados, que se encontrará aberto, a partir das 10 horas do dia 09 de dezembro de 2015 (quarta-feira) até o dia 23 de dezembro de 2015 (quarta-feira),às 14 horas, o V CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2015, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE 165/00.
LEIA MAIS
As cinco famílias dos jovens fuzilados por PMs em Costa Barros, na Zona Norte do Rio, já estão recebendo orientação jurídica e gratuita do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Estado. Inicialmente a instituição foi procurada por parentes de Wilton Esteves Domingos Junior, de 20 anos; Wesley Castro Rodrigues, de 25 anos; e Roberto de Souza Penha, de 16 anos, e, nesta segunda (7), as mães de Carlos Eduardo da Silva Souza, de 16 anos; e de Cleiton Corrêa de Souza.
LEIA MAIS
A Defensoria Pública do Rio acompanhará as investigações da execução de dois dos cinco jovens fuzilados por PMs no sábado (28), em Costa Barros, na Zona Norte da cidade. Procurada por familiares de Wilton Esteves Domingos Junior, de 20 anos, e Wesley Castro Rodrigues, de 25 anos, a instituição fluminense assumiu os casos e também anunciou, em entrevista coletiva concedida na segunda (1º), que vai propor ao Estado um acordo extrajudicial para a reparação dos danos morais e patrimoniais sofrido
LEIA MAIS
O defensor público-geral, André Castro, assinou nesta segunda-feira (7) o contrato de compra e venda do espaço que vai abrigar a Defensoria Pública em Campo Grande. São quase 640 metros quadrados em um prédio que acaba de ser construído na região central de um dos mais populosos bairros da Zona Oeste do Rio, com cerca de 350 mil habitantes. É a primeira sede comprada diretamente pela DPRJ, sem que houvesse necessidade de desapropriação.
LEIA MAIS
O presidente do Conselho Superior, defensor público-geral André Castro, comunica que foram recebidos nesta terça-feira (8), através dos Correios, os envelopes contendo cédulas de votação para eleição dos Conselheiros Classistas do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
LEIA MAIS
No episódio desta sexta-feira (04/12) do "Canal da Cidadania", Andressa conta que está de licença há seis meses e ainda não conseguiu requerer seus direitos na Previdência. A defensora pública Elisa Cruz explica que a Defensoria Pública do Rio de Janeiro não atua nesta área, bem como não atua em assuntos relacionados ao Direito do Trabalho. Mas ela disse o que a Andressa deve fazer.
LEIA MAIS
A regulamentação da audiência de custódia no Rio de Janeiro tem evitado o ingresso diário de dois presos, em média, no sistema carcerário. Os dados constam de levantamento da Defensoria Pública do Rio sobre a medida, que determina a apresentação do preso em flagrante em no máximo 24 horas ao juiz. Dos 199 atendidos pela instituição no período de 18 de setembro e 13 de outubro, 79 foram liberados para responder à ação penal em liberdade.
LEIA MAIS
A Defensoria Pública do Rio assumiu o caso de mais um dos cinco jovens fuzilados a tiros por PMs no sábado (28), em Costa Barros, na Zona Norte da cidade. Já atuante junto às famílias de Wilton Esteves Domingos Junior, de 20 anos, e Wesley Castro Rodrigues, de 25 anos, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPRJ (Nudedh) também prestará assistência jurídica e gratuita aos parentes de Roberto de Souza Penha, morto no episódio aos 16 anos.
LEIA MAIS
A Defensoria Pública do Rio recebeu menção honrosa como finalista do XII Prêmio Innovare pela implementação do projeto "Atuação Extrajudicial na Saúde Pública: Garantia de Acesso e Qualidade aos Serviços".
LEIA MAIS