O DEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso das suas atribuições legais, CONVOCA os Exmos. Srs. Defensores Públicos abaixo nominados para a fiscalização da Terceira Prova Escrita Específica (Banca III) do XXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, devendo comparecer no dia 01.11.2015 (domingo) até as 11h, impreterivelmente.
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A Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a Coordenadoria do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Comarca da Capital vêm prestar esclarecimentos aos Defensores Públicos quanto à substância fosfoetanolamina sintética.
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Já estão disponíveis as primeiras aulas do curso de capacitação jurídica na plataforma de ensino à distância da Fesudeperj, clique aqui. Para assistirem às aulas os servidores/estagiários devem acessar o link, preencher um rápido cadastro e solicitar a matrícula no(s) módulo(s) de seu interesse; após a conferência pelo Cejur, em até 48 horas poderão assistir às aulas no horário mais conveniente, além de ter acesso ao material de apoio.
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Na terça-feira (27), a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado negou provimento, por unanimidade, ao recurso impetrado pelo Estado do Rio de Janeiro e manteve a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública que entendeu ser o benefício permanência de natureza indenizatória e que, por isso, sobre esta verba não deve incidir descontos previdenciários, desconto de imposto de renda e também não deve ser atingida pelo teto de vencimentos.
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A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, AVISA os Exmos. Defensores Públicos que o Mapa de Movimentação/Tabela de Plantão Diurno e Justiça Itinerante referente ao mês de novembro de 2015, estão disponíveis no site da Defensoria Pública do Estado (www.portaldpge.rj.gov.br) e que as eventuais alterações posteriores serão publicadas no Diário Oficial.
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A Coordenação do XXV Concurso avisa que o sorteio dos defensores que serão fiscais na prova (01/11) acontecerá nesta quarta-feira (28), 10h, no auditório do 2° andar, com transmissão ao vivo pelo acesso restrito.
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou, na quarta-feira (21), o julgamento dos EREsp 1.192.577, da relatoria da ministra Laurita Vaz. O ministro Luis Felipe Salomão, que havia pedido vista do processo, votou no mesmo sentido da relatora. Por unanimidade, o colegiado reconheceu a legitimidade da Defensoria Pública para ajuizar ação civil pública que discute abusividade de aumento de plano de saúde.
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A quarta-feira (21) foi muito importante para os consumidores e empresas cariocas: aconteceu, na sede da Defensoria Pública do Rio, o I Fórum da Plataforma Consumidor.gov.br, que reuniu representantes de diversos órgãos públicos e empresas para debater a inovação do acesso ao Sistema de Justiça.
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Em cumprimento ao determinado no art. 4º do Ato Executivo n.º 854/2013, a parada programada para manutenção dos equipamentos centrais de informática referente ao mês de OUTUBRO de 2015 ocorrerá das 18hs do dia 31/10/2015, sábado, até às 20hs do dia 01/11/2015, domingo, período em que todos os sistemas corporativos ficarão indisponíveis, incluindo o Portal Corporativo do Poder Judiciário.
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A Coordenação do XXV Concurso avisa aos Defensores Públicos que estão abertas, no período de 22 de outubro a 27 de outubro de 2015, as inscrições para 4 (quatro) vagas de fiscais para a prova escrita específica Banca III, que será realizada no dia 1º de novembro de 2015, na FESUDEPERJ.
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