27/04/2016
Urgente: Pagamentos pelo Bradesco saem hoje
A Defensoria Pública acaba de obter a confirmação de que os pagamentos realizados pelo Banco Bradesco serão feitos ainda hoje.
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26/04/2016
Defensoria garante na Justiça o arresto para pagamento imediato de aposentados e pensionistas
A Defensoria Pública garantiu há pouco o arresto das contas do Estado do Rio para o pagamento imediato de aposentados e pensionistas. A decisão é do juiz Felipe Pinelli, o mesmo que concedeu a liminar determinando o pagamento até às 15h35 da última quarta-feira (20), o que não foi cumprido.
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26/04/2016
Aviso Corregedoria: Formulários estatísticos devem ser enviados até o dia 10 do mês subsequente
A Corregedora Geral da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, avisa aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que os formulários estatísticos devem ser preenchidos e enviados somente via INTERNET, através do site da Defensoria Pública, no ícone Sistemas DPGE, link Estatística, até o dia 10 do mês subsequente ao vencido.
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26/04/2016
Parada para manutenção dos equipamentos centrais de informática
Em cumprimento ao determinado no art. 4º do Ato Executivo n.º 854/2013, a parada programada para manutenção dos equipamentos centrais de informática referente ao mês de ABRIL de 2016 ocorrerá das 20:00h do dia 30/04/2016 (sábado), até às 20:00h do dia 01/05/2016 (domingo), período em que todos os sistemas corporativos ficarão indisponíveis, incluindo o Portal Corporativo do Poder Judiciário.
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26/04/2016
Pedidos de cancelamento, renúncia, permuta ou fracionamento de férias para Junho até dia 30 de abril
A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA AVISA os Exmos. Defensores Públicos que todos os requerimentos de cancelamento, permuta ou renúncia ao gozo de férias, bem como o gozo de licença prêmio, férias antigas ou de férias de forma fracionada para o mês de JUNHO de 2016 deverão ser apresentados, no protocolo geral, dirigido à Coordenadora de Movimentação ou por e-mail (movimentacao@dpge.rj.gov.br) até o dia próximo dia 30 DE ABRIL DE 2016.
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26/04/2016
Oficiais de Justiça efetivam arresto das contas do Estado neste momento
Os oficiais de Justiça já se dirigiram às agências bancárias para a efetivação do arresto garantido pela Defensoria Pública do Rio, inclusive fora do expediente bancário.
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25/04/2016
Defensoria se habilita como amicus curiae em representação de inconstitucionalidade do decreto que adia pagamentos
​Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro protocolou pedido de habilitação como amicus curiae, nesta segunda-feira (25), nas duas Representações de Inconstitucionalidade contra o decreto estadual 45.628/2016, que adiou para 12 de maio o pagamento de março das aposentadorias e pensões acima de R$ 2 mil. O órgão especial do Tribunal de Justiça, formado por 25 desembargadores, julgará os pedidos de liminares a partir das 13h e o defensor público Rogério Rabe fará a sustentação oral.
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25/04/2016
Defensoria se habilita como amicus curiae em representação de inconstitucionalidade do decreto que adia pagamentos
​Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro protocolou pedido de habilitação como amicus curiae, nesta segunda-feira (25), nas duas Representações de Inconstitucionalidade contra o decreto estadual 45.628/2016, que adiou para 12 de maio o pagamento de março das aposentadorias e pensões acima de R$ 2 mil. O órgão especial do Tribunal de Justiça, formado por 25 desembargadores, julgará os pedidos de liminares a partir das 13h e o defensor público Rogério Rabe fará a sustentação oral.
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25/04/2016
Justiça manda apurar se pagamento de aposentados e pensionistas foi realizado
A Justiça determinou há pouco a certificação do pagamento dos aposentados e pensionistas, conforme determina liminar concedida a pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
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25/04/2016
Estado e RioPrevidência recebem intimação e têm 24 horas para pagar aposentados e pensionistas
O RioPrevidência e o Governo do Estado acabam de ser intimados pela Justiça da liminar concedida a pedido da Defensoria Pública e que determina o pagamento integral de todos os aposentados e pensionistas em 24 horas. Portanto, os proventos e pensões referentes ao mês de março devem ser pagos até amanhã (20). A intimação ocorreu às 15h30.
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