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ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação

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19/10/2015

Defensoria Pública do Rio participa do Dia das Crianças no Cantagalo

A Defensoria Pública do Rio participou do primeiro Dia das Crianças no Cantagalo promovido através do evento Conexões Humanas, nesta quinta-feira (15), no Hall do projeto Criança Esperança, na comunidade da Zona Sul do Rio. A ação social organizada por cinco grupos comunitários e em parceria com diversas instituições também recebeu o apoio do órgão fluminense, que ofereceu atendimento aos cidadãos presentes.

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19/10/2015

Defensoria Pública promove terceira aula do Curso de Capacitação SUS

A quarta e última aula do Curso de Capacitação Sistema Único de Saúde e Defensoria Pública acontecerá na sexta-feira (23), das 9h às 13h, na sala 1 da Fesudeperj. Com o tema "Níveis de Complexidade e Programas Específicos.

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19/10/2015

Restruturação dos órgãos de atuação no 1º grau

Depois da restruturação dos órgãos de atuação de classe especial, foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (16) a primeira etapa da restruturação dos órgãos junto ao 1º grau.

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19/10/2015

Prazo para frequência online dos estagiários é prorrogado até as 15h de amanhã (20)

A frequência do mês de outubro (referente ao período de 16 de setembro a 15 de outubro) deverá ser lançada pelo defensor público supervisor (ou servidor por ele indicado), através do sistema de frequência online disponível no portal da Defensoria Pública, até o dia 17 de setembro.

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19/10/2015

Prorrogado prazo para envio de sugestões para anteprojeto de lei da iniciativa legislativa

O anteprojeto de lei da iniciativa legislativa da DPGE está disponível para consulta desde o dia 5 de outubro e as sugestões para o projeto serão aceitas até o dia 21. Para isso, basta entrar no Espaço Restrito, no site, e após fazer o login, clicar no banner “iniciativa legislativa”. Pronto! Você será encaminhado à página com o documento e com espaço para opinar! Deixe sua mensagem, ela é muito importante!

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19/10/2015

Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) instaura inquérito para apurar ameaças à coordenadora da Cdedica

​Na terça-feira (13), o 2º subdefensor público geral, Rodrigo Pacheco, a coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), Eufrásia Maria Souza das Virgens, e a presidente em exercício da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Adperj), Maria Júlia Miranda B. da Rocha, estiveram na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI).

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16/10/2015

Cdedica: Confira as recomendações conjuntas com o MP em matéria infracional

A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDEDICA) informa que expediu duas Recomendações Conjuntas com o Ministério Público em matéria infracional, solicitando aos Defensores Públicos com atribuição de infância e juventude que fiscalizem seu fiel cumprimento pela Administração Pública.

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16/10/2015

Comissão de Estudos sobre os Impactos do NCPC recebe sugestões

A Comissão de Estudos sobre os Impactos do Novo Código de Processo Civil nas funções e atribuições institucionais da Defensoria Pública, criada pela Resolução DPGE n° 796/15, CONVIDA todos os Defensores Públicos a participar dos trabalhos da Comissão, enviando suas sugestões até o dia 30 de novembro de 2015 para o e-mail coordcivel@dpge.rj.gov.br.

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15/10/2015

Coordenação Cível informa sobre publicação de Resolução que trata do processo judicial eletrônico no STJ

A Coordenação Cível comunica aos defensores públicos que foi regulamentada pelo STJ a intimação eletrônica de órgãos públicos. Confira aqui a Resolução STJ/GP n° 10, de 6 de outubro de 2015, que trata do processo judicial eletrônico no STJ e altera a resolução 14/13.

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14/10/2015

Confira aqui o resultado do IV Concurso de Remoção

A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso das suas atribuições legais, INFORMA aos Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos o RESULTADO FINAL DO IV CONCURSO DE REMOÇÃO DE 2015.

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