Nesta quarta-feira (4), aconteceu a cerimônia de abertura do XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos (CONADEP), em Curitiba (PR), evento organizado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e pela Associação dos Defensores Públicos do Paraná (ADEPAR) e que tem como tema: “Defensoria como Metagarantia: transformando promessas constitucionais em efetividade”.
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O Defensor Público-Geral, André Luís Machado de Castro, convida V. Exa. para Audiência Pública que discutirá a proposta de alteração do art. 34, juntamente com seu projeto de regulamentação. Na ocasião, será dado prosseguimento ao debate sobre a lotação dos defensores públicos substitutos.
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Na próxima segunda-feira (09), serão expandidas as atividades da Mensageria da Sede Menezes Côrtes. Trata-se de um importante projeto idealizado pela Coordenação da Sede Menezes Côrtes e viabilizado pela Administração, que desonerará os órgãos de atuação da tarefa de devolver autos de processo aos órgãos jurisdicionais, fazendo com que não percam um estagiário ou servidor durante horas no desempenho desta tarefa.
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A Coordenadoria de Defesa Criminal da Defensoria Pública convida para a reunião de trabalho sobre monitoramento carcerário a ser realizada no dia 13 de novembro de 2015 (sexta-feira), às 14h, na sala 01 da Fesudeperj. O encontro tem apoio do Cejur.
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O Plenário de Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na quarta-feira (4), ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603616 no qual se questiona a licitude de provas obtidas mediante invasão de domicílio por autoridades policiais sem mandado judicial de busca e apreensão. O defensor público Denis Sampaio afirmou que, sobretudo nas comunidades carentes, há uma banalização da prática de invasão de domicílios pela polícia sem respaldo judicial.
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Como noticiou o site Consultor Jurídico, a legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil pública na defesa de direitos difusos e coletivos foi reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (4).
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Mais de 500 pessoas lotaram o auditório principal da Universidade Positivo para acompanhar a cerimônia de abertura do XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos (CONADEP),que vai até sábado (7), em Curitiba (PR). O Congresso, organizado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e pela Associação dos Defensores Públicos do Paraná (ADEPAR), tem como tema “Defensoria como Metagarantia: transformando promessas constitucionais em efetividade”.
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A prefeitura de Teresópolis apresentará à Defensoria Pública proposta para o pagamento da dívida contraída com o Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano (HCTCO), em reunião marcada para o dia 17 de novembro. Desde o mês passado, a DPRJ acompanha a grave situação no município que, além do atraso no repasse de recursos destinados à Saúde.
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A rotina de sete mulheres “que amam demais” esteve em cartaz na noite de estreia do Cineclube Direito em Movimento, nesta quinta-feira (29), com a exibição do documentário “Cativas – presas pelo coração”. Protagonistas de cenas da vida real, - como a da revoltante revista vexatória no sistema penitenciário.
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O coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública, defensor público Fábio Amado, se manifestou, na tarde desta terça-feira (03), sobre a conclusão das investigações, pela Polícia Civil, da morte do menino Eduardo de Jesus Ferreira, de 10 anos, durante uma operação da Polícia Militar no Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio, em abril.
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